Barão de Itararé*

Após pressão de amplos setores da sociedade, o deputado Áureo (Solidariedade), autor da emenda que instaura a censura política durante os processos eleitorais no País, recuou.  A Secretaria de Comunicação da Presidência informou, em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (6), que o parlamentar pediu para o presidente Michel Temer retirar a polêmica emenda. De acordo como Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, "a gravidade da emenda é tamanha que unificou diversos setores contra a proposta". Com a rápida mobilização da sociedade, "não restou escolha ao deputado e ao governo, senão o veto".

Em nota à imprensa, Áureo argumentou que seu objetivo era combater perfis "fakes" na Internet. Apesar da intenção alegada pelo parlamentar, a emenda foi duramente criticada por organizações que lutam pela liberdade de expressão. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne diversas entidades, dentre elas o Barão de Itararé, publicou carta aberta na noite da quinta-feira (5) denunciando a gravidade da emenda. Diversos blogueiros e meios contra-hegemônicos também se manifestaram, pois o ativismo digital e as mídias alternativas seriam um dos principais atingidos pela medida.

Entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também rechaçaram a medida, evidenciando a gravidade da proposta e ampliando a pressão sobre o governo.

Confira a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência:

* Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé