Para estimular as cidades brasileiras a adotarem projetos que levem ao desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável, será lançado nesta sexta (19), em São Paulo, o Programa Cidades Sustentáveis, um conjunto de propostas e ferramentas para convencer e comprometer candidatos a prefeito nas eleições de 2012. A ideia inédita da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos é fazer com que prefeitos e administradores municipais participem de uma rede de boas práticas.
"Primeiro vamos fazer uma campanha de convencimento de que é bom aderir ao programa, que tem 12 eixos temáticos. Esses temas serão assumidos como compromisso pelos candidatos a prefeito, que firmarão metas com indicadores" explica Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo.
O programa é uma continuidade da Plataforma Cidades Sustentáveis, um banco de dados com práticas exemplares e políticas bem-sucedidas de sustentabilidade urbana, desenvolvido desde o ano passado. Com a experiência adquirida, o programa inova ao apresentar ferramentas para que o candidato e futuro administrador possa desenvolver projetos que também serão acompanhados pela comunidade.
Embora 37 cidades já façam parte da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, criada em 2008, o Programa Cidades Sustentáveis tem proposta diferente. "O programa é mais denso porque parte de um diagnóstico, passa por metas e prestação de contas. E tudo com a participação direta da sociedade e de parceiros como OAB, Unicef e outros" conta Grajew.
Uma das bases do programa é uma carta-compromisso inspirada na Carta de Aalborg (Dinamarca), um pacto com o desenvolvimento sustentável assinado por mais de dois mil municípios europeus. Os compromissos são com a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território e a mobilidade urbana, entre outros. Dois eixos foram acrescentados no Brasil: cultura e educação para a sustentabilidade e qualidade de vida.
Paragominas é exemplo - A busca pela sustentabilidade já vem sendo feita por vários municípios do País, como Paragominas, no Pará. Há três anos, o município era considerado sinônimo de desmatamento, mas a situação mudou. "Éramos no passado símbolo da destruição da Amazônia" reconhece o prefeito Adnam Demachki (PSDB). Ele conseguiu que 51 entidades locais assinassem o Pacto Pelo Desmatamento Zero, que pôs fim à derrubada da mata, implantou a educação ambiental para 30 mil alunos das escolas do município e regularizou terras.
Paragominas, com 90,7 mil habitantes e área de 20 mil quilômetros quadrados, não tem crianças fora da escola, conta com um programa de reflorestamento que planta 10 mil árvores por ano e toda a sua produção é sustentável. "Todos os produtos são produzidos em áreas de não desmatamento. E são também socialmente justos, sem trabalho degradante ou infantil" afirma o prefeito.
(O Globo)
www.fne.org.br
