Wagner Gomes*
A privatização das linhas 5, Lilás, e 17, Ouro, do Metrô, realizada a despeito do enérgico protesto dos trabalhadores e da oposição do povo, configura um autêntico negócio da China. Com efeito, ela propiciará aos empresários do consórcio Viamobilidade, que venceu o leilão realizado em 19 de janeiro na Bovespa, aquilo que se convencionou chamar de capitalismo sem risco.
O dinheiro para pagamento do leilão veio do próprio setor público, através do BNDES. Além deste privilégio exorbitante, em que o Estado providencia o capital necessário para que empresas privadas adquiram patrimônio público, faça chuva ou faça sol, o negócio de pai para filho feito pelo governador Alckmin sempre propiciará lucro, independentemente das oscilações da demanda ou de eventuais problemas que interfiram na arrecadação.
Assim será porque o governo garantiu no contrato fechado com os empresários um número mínimo de usuários. Se, por alguma circunstância, o valor correspondente a esses usuários não for alcançado o Estado pagará a diferença, mas se for ultrapassado o empresário embolsa o excedente e não precisa repassar nada ao erário. De resto, o dinheiro empregado na privatização é significativamente inferior ao valor do patrimônio transferido.
Se o setor privado só tem a lucrar com a privatização, a população e os metroviários, em contrapartida, arcarão com os prejuízos. Estes não tardarão a se concretizar na forma de tarifas mais elevadas e serviços precarizados. Quanto aos metroviários, sofrerão em primeiro lugar com as demissões em massa e a recontratação por salários e benefícios inferiores em 50% aos que eram pagos antes. Serão também vítimas de repressão, a exemplo do que já ocorre na linha 4, onde a empresa proíbe os funcionários até de conversar com os diretores do Sindicato.
A experiência demonstra que a privatização contempla os interesses particulares dos capitalistas, mas não é um bom negócio para a população, conforme notou o filósofo Mario Sergio Cortella, que ilustrou seu raciocínio com a privatização da CMTC, empresa municipal de ônibus, realizada há 25 anos (1993) pelo então governador Paulo Maluf (hoje preso por corrupção).
O argumento utilizado pelo senhor Maluf para justificar a entrega da CMTC, um histórico patrimônio público, foi de que a situação do transporte na cidade iria melhorar com a privatização. A promessa era de que os usuários seriam premiados com maior eficiência e agilidade dos ônibus. Mas infelizmente não foi isto que se verificou na prática.
As passagens aumentaram substancialmente desde então. Os serviços não melhoraram, muito pelo contrário. Os ônibus circulam superlotados, o tempo de espera nos pontos é exasperante, a qualidade dos veículos é deplorável, salários e direitos dos condutores foram reduzidos. Em poucas palavras, a privatização significou a acumulação de mais lucros no bolso do patronato e acarretou visíveis prejuízos para a população e, especialmente, para a classe trabalhadora.
* Secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
