Soraya Misleh
Comunicação FNE
Para economista Antônio Corrêa de Lacerda, pleito deste ano é oportunidade de o País retomar rota do crescimento. Ele participará do debate "A CNTU e as eleições 2018: democracia, desenvolvimento e trabalho" no próximo dia 10, em São Paulo.
A se manter a atual lógica adotada, de pretensa austeridade e contenção das inversões públicas à infraestrutura, o País não vai sair da crise. Pelo contrário, o processo recessivo tende a se aprofundar. É o que aponta o professor-doutor e atual diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (FEA/PUC-SP), Antonio Corrêa de Lacerda, nesta entrevista. Ele participará do debate “A CNTU e as eleições 2018: democracia, desenvolvimento e trabalho”, no próximo dia 10 de agosto, durante a 12ª Jornada Rumo ao Brasil 2022 realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados. A atividade ocorrerá na sede do SEESP, na Capital, a partir das 14 horas (acesse aqui a programação completa). Para Lacerda, o pleito deste ano é a oportunidade que se apresenta de mudança rumo ao projeto de desenvolvimento nacional sustentável, propugnado pela CNTU e federações filiadas.
Qual a sua análise sobre a conjuntura econômica no País?
Hoje vivemos uma crise prolongada, cuja face mais cruel é o desemprego, que atinge 13 milhões de brasileiros, afora os que não têm uma atividade regular. Considerando também esses, chegaremos a 27 milhões que não têm oportunidade de trabalho. E emprego e renda são uma função da atividade econômica, que se encontram em retração, de forma geral, além do investimento, que hoje corresponde a cerca de 26% do valor de 2014. O PIB (Produto Interno Bruto) nos anos de 2015-2016 caiu no acumulado mais de 7%, teve um pequeno crescimento em 2017, de apenas 1%, e é esperado mais 1% este ano. Então estamos longe de uma recuperação. Toda expectativa se volta evidentemente para as eleições, e a indicação é de que a estratégia que vem sendo adotada não responde a esse anseio maior do desenvolvimento.
Em nota técnica de sua autoria para a nova edição do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) – entidade filiada à CNTU –, você aponta que a ideia de ajuste fiscal e queda da inflação para a retomada de confiança e investimentos não se sustenta.
O Governo Temer tem o discurso de que a pretensa austeridade, por si só, garantiria a retomada da confiança. Assim, os empresários investiriam mais, contratariam mais. É o mesmo argumento em relação à reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). No entanto, nada disso se mostrou viável, e não foi por falta de aviso. O economista Paul Krugman (prêmio nobel na área) chama isso de aposta na “fada da confiança”. Inclusive essa é uma falsa austeridade, exatamente o contrário do que deveria ser feito. Estamos com a Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos, que coíbe os investimentos públicos, sem mexer na estrutura da máquina e nos gastos que efetivamente deveriam ser cortados, como o destinado ao pagamento de juros da dívida pública. Mas afeta os investimentos no social e em infraestrutura principalmente. Isso agravou a crise. O grande mérito que o governo julga que tem tido, de reduzir a taxa de juros – e de fato ela caiu a menos da metade, de 14,25% no final de 2016 para 6,5% –, no entanto, mantém proibitivos no Brasil os juros ao tomador final, principalmente aos empregados e aos consumidores. Nenhuma medida foi tomada nesse sentido e garantir crédito para financiamento é algo fundamental para a retomada. É preciso fortalecer a engenharia nacional, os investimentos públicos, favorecer as condições para o investimento privado, para que se possa reverter este quadro permanente de crise, que gera um processo de desindustrialização trágico para o País, destrói empregos, tecnologia, renda. O próprio governo é prejudicado, porque a indústria e a infraestrutura são grandes geradores de tributos, e na medida em que você não incentiva as atividades produtivas, tem uma crise permanente nas contas públicas. Por isso que a estratégia do Governo Temer, da pretensa austeridade, não se viabiliza.
Vai na contramão, portanto, de um projeto de desenvolvimento?
Temos uma política econômica totalmente invertida do que seria necessário para incentivar o crescimento e desenvolvimento. Assim, temos um quadro permanente de crise, em que principalmente o desemprego entre os jovens é muito significativo e acaba dificultando muito a inserção das pessoas no mercado de trabalho.
Quais as propostas para reverter essa situação?
Primeiro, redução sustentável da taxa de juros, não apenas a básica, mas ao tomador final, para se incentivar as atividades econômicas. Tem também um papel importante a ser desempenhado pelos bancos públicos, inclusive os estaduais de fomento, que hoje são a única alternativa de investimento e financiamento de longo prazo. E a política do Governo Temer tem sido o contrário, reduzir a ação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). É preciso recuperar essa ação dos bancos públicos como uma forma de incentivar o investimento em infraestrutura e de produção. Para isso, é necessário retomar a redução do spread bancário e o custo de financiamento da dívida pública. No Brasil é o maior gasto publico, são R$ 400 bilhões ao ano. É ainda um dos maiores gastos do mundo em termos proporcionais. Em segundo lugar, é preciso que o Estado cumpra seu papel anticíclico de desenvolvimento. Isso implica rever a Emenda Constitucional 95 e ter a política fiscal como um fator de incremento. É ainda necessário ter instrumentos da política cambial que garantam uma previsibilidade maior, porque isso facilita a tomada de decisões do investidor privado. Esses três elementos, juntamente com uma política industrial e de investimentos à infraestrutura, podem ajudar a recuperar a economia.
Quais as perspectivas?
Das eleições sairão as definições a partir de 2019, se será mais do mesmo ou uma mudança, que passa evidentemente por um projeto de desenvolvimento. Essa é a oportunidade que se apresenta. Se tudo o que está aí for mantido, nosso futuro é trágico.
Nessa direção, qual a importância do debate "As eleições e a CNTU", do qual você participará abordando a questão do desenvolvimento?
O evento é muito importante porque ocorre no limiar das eleições gerais deste ano, em que o debate tem sido muito pobre. Ao invés de os candidatos colocarem a questão programática, o que tem havido é um conjunto de acusações mútuas, que prejudica muito. Essa é a oportunidade de discutirmos o projeto de País que queremos e ouvir especialistas para que possamos intervir e façamos valer nossa visão ao desenvolvimento nacional. É preciso que haja um fortalecimento desse debate sobre as alternativas para a solução dos problemas que se apresentam.
