21/01/2019
Advogados fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho
Agência Sindical
Esta segunda (21) vai ser marcada por atos em defesa da Justiça do Trabalho. As manifestações respondem à fala de Jair Bolsonaro, que ameaça extinguir a Justiça trabalhista. O repúdio é generalizado nos meios jurídicos. Convocados pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), operadores do Direito se manifestam hoje, a partir das 10 horas, em frente a instituições do Poder Judiciário nas Capitais e grandes cidades. O Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho mobilizará advogados, magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público do Trabalho e também entidades da sociedade civil.
Foto: Agência Sindical
O protesto, que será simultâneo em todo o Brasil, marca o retorno das atividades da Justiça do Trabalho e servirá como prévia para a manifestação marcada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho dia 5 de fevereiro, em Brasília. Para os organizadores, a Justiça do Trabalho é essencial ao próprio Estado de Direito Democrático.
São Paulo - O ato será em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na avenida Marquês de São Vicente, Barra Funda. Segundo a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Sarah Hakim, o movimento – que recebeu o reforço da OAB estadual – buscará posterior o apoio das Centrais e Confederações, visando agregar o sindicalismo à luta pela continuidade da Justiça do Trabalho.
Para a advogada, a intenção de Bolsonaro “é mais um gesto no desmonte do Estado, que afetará principalmente segmentos mais frágeis da sociedade, como os trabalhadores”. Ela alerta: “Se conseguirem acabar com a Justiça do Trabalho, ganharão força pra atacar outras instituições e colocar em risco o próprio Estado Democrático de Direito”.
Sarah Hakim, que participou quinta (17) do Repórter Sindical na Web, na TV Agência Sindical, nega que a Justiça do Trabalho seja dispendiosa para a sociedade e que há excesso de demandas trabalhistas. A líder de classe dos advogados destaca: “O ordenamento jurídico trabalhista é um bem precioso”.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, em 2017 a Justiça trabalhista arrecadou para a União R$ 3,5 bilhões em Imposto de Renda, INSS, Custas, Emolumentos e multas, valor correspondente a 18,2% da sua despesa orçamentária. Também foram pagos aos reclamantes mais de R$ 27 bilhões, valor que beneficia a economia, pois é devolvido ao mercado na forma de aquisição de bens e serviços pelos trabalhadores.
