João Guilherme Vargas Netto*

O título é o de uma das novelas exemplares de Cervantes em que um jovem casa enganado e, além de perder os bens, vai para um hospital tratar uma doença venérea.

Mas me refiro a outro casamento entre a deforma previdenciária e a deforma trabalhista agora alardeado com vazamentos e entrevistas do “posto Ipiranga”. Esse casamento enganoso se dá com a carteira de trabalho verde e amarela e trará para os trabalhadores os mesmos sofrimentos do personagem da novela.

Como falou em um jantar promovido pelo portal Poder 360 (e reproduzido pelo O Globo em 07/02/2019): “O novo regime não tem legislação trabalhista. O jovem tem o direito de escolher. Porta de esquerda: Carta del Lavoro, Justiça Trabalhista, sindicato, você tem proteção, você tem tudo, as empresas têm que pagar, mas quase não tem emprego. É o sistema atual. Porta de direita: novo regime trabalhista e previdenciário, não tem nada disso, se um patrão fizer alguma besteira com você e te tratar mal, vai para Justiça comum, é privado, privado, privado”.

Antes que aconteça o recuo do “posto Ipiranga” (recuos a que estamos acostumados nestes tempos de transição) e fique o dito pelo não dito devemos registrar a involução da ideia.

No programa registrado na Justiça Eleitoral a carteira de trabalho verde e amarela “respeitava” os direitos constitucionais; depois o próprio presidente eleito ampliou a “flexibilização” deles (já tratei destes temas em artigos anteriores). Agora o “posto Ipiranga” pretende amarrar a deforma previdenciária à deforma trabalhista em uma única PEC casando todas as regressões.

A carteira de trabalho verde e amarela seria a porta de entrada para um mundo do trabalho sem direitos (exceto os “impostos” pelo patrão) e para o mundo previdenciário na capitalização privada, uma espécie de poupança durante toda a vida do trabalhador para garantir aposentadoria. Como está previsto um fim amargo deste casamento (é o que aconteceu tragicamente no Chile) o “posto Ipiranga” providenciará, ao fim das contas, uma renda mínima irrisória que não será nem mesmo o salário mínimo.

A resistência do movimento sindical a estes esbulhos deve ser redobrada. Deve se preocupar, no entanto, em conhecer pormenorizadamente a proposta final a ser apresentada e avaliar realisticamente o poder de atração que ela possa ter em uma situação de desemprego grave e de informalidade que inferniza milhões de jovens trabalhadores.





*Consultor sindical