Soraya Misleh / Fotos: Beatriz Arruda
Em assembleia nesta quarta-feira (13), milhares de servidores públicos municipais de São Paulo, entre os quais os engenheiros, decidiram por unanimidade pela manutenção da greve que já dura nove dias. Também foi aprovada, por maioria, a realização de manifestação na próxima sexta-feira (15), às 15h, em frente à Prefeitura de São Paulo – local que tem abrigado os atos públicos e assembleias.
Servidores aprovam por unanimidade manifestação e continuidade da greve.
A ideia é chamar a atenção da população para as justas demandas do movimento: valorização do serviço público e dos servidores, com aumento salarial de 10%, e revogação da Lei 17.020/2018, que amplia a contribuição previdenciária dos trabalhadores da Prefeitura de 11% para 14%. Enquanto isso, desde 2003, o reajuste tem sido de apenas 0,01% ao ano.
A administração da Capital recusa-se a abrir negociação - como pleiteiam os engenheiros e demais categorias. Enviada pela secretária municipal de gestão, Malde Vilas Bôas, a única proposta da Prefeitura até o momento foi de suspensão da greve para que dê início ao diálogo – o que foi rechaçado por aclamação pela assembleia, que bradava: “Não tem arrego! A luta continua!”. Como lembrado no ensejo, as reivindicações dos servidores estão nas mãos do Prefeito desde a decretação da greve, ainda em fins de dezembro último.
Além de representar confisco e ampliar o expurgo salarial, a Lei 17.020/2018 institui um regime de Previdência complementar aos novos servidores, que contribuirão com um fundo a ser gerido por uma empresa (SampaPrev), deixando de contribuir progressivamente com o Instituto de Previdência Municipal (Iprem). Prevê ainda um sistema de previdência complementar para quem ganha acima do teto de aposentadoria (R$ 5.839,45) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também gerido pelo SampaPrev, cujos membros serão escolhidos pelo governo, bem como todas as regras de funcionamento.
Como lembrado nesta terça-feira (13), essa luta teve início ainda em 2015, com idas e vindas. A Prefeitura à época apresentou o Projeto de Lei 558, retirado em agosto de 2016 devido à intensa mobilização dos servidores. Em 18 de dezembro do mesmo ano, o Executivo municipal o reapresentou, então como PL 621/2016, que definia aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% a 19%. Suspenso por mais de 250 dias, esse foi editado – retirando a variação percentual e estipulando 3% a mais de desconto para todos os servidores. Ao apagar das luzes de 2018, foi aprovado na Câmara Municipal, em 26 de dezembro último.
Engenheiros presentes ao ato e assembleia unificada.
Ao final, os servidores saíram em caminhada pelas ruas da Capital, passando pela Av. 23 de Maio até a Praça Osvaldo Cruz. O movimento realizará nova assembleia no próximo dia 19, também em frente à Prefeitura de São Paulo. Até lá, os comandos de greve seguem mobilizados para esclarecer a população e ampliar a adesão à greve, que em algumas regiões da Capital é de quase 100%.
