Comunicação SEESP

Em votação apertada e disputa acirrada, os engenheiros e demais servidores municipais de São Paulo deliberaram em assembleia na tarde deste Dia Internacional da Mulher (8 de março), em frente à Prefeitura de São Paulo, pela suspensão da greve que já durava 33 dias. Não obstante a decisão seja continuar mobilizadas por conquistas, as categorias acataram, assim, proposta feita pelo prefeito Bruno Covas em reunião pela manhã com representantes do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores. O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, participou do encontro.

Murilo Pinheiro (à ponta da mesa, do lado esquerdo) participa de reunião

das entidades sindicais com o prefeito Bruno Covas. (Foto: Beatriz Arruda)

A proposta aprovada inclui reconhecimento do direito de greve, portanto, pagamento dos dias parados, retomada de negociações setoriais de plano de cargos, carreira e salários, entre outros itens. Além de valorização profissional, o movimento reivindicava a revogação da Lei 17.020/2018, relativa à reforma da previdência municipal. Essa amplia a contribuição do funcionalismo de 11% para 14% e institui regime de previdência complementar a novos servidores e a quem ganha acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – R$ 5.839,45 –, através de fundação denominada Sampaprev. O que Covas assegurou, de fato, é a não substituição compulsória do Instituto de Previdência Municipal (Iprem) pelo Sampaprev. E ainda que não elevará a contribuição além dos 14% caso a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, que dispõe sobre reforma da Previdência geral, seja aprovada no Congresso Nacional. A PEC possibilita a municípios apresentarem projetos de lei para tanto, ao limite de 22%.

Assessor especial do SEESP, Carlos Hannickel, destacou à assembleia: “Nosso objetivo claro é alcançar nossas reivindicações, mas o movimento chegou no seu limite. Vamos revigorar forças e partir a novas lutas. Essa é uma greve vitoriosa. Foi garantida contribuição ao Iprem para todo mundo e não desconto de dias parados.”

À assembleia, houve diversas saudações à luta das mulheres e denúncias da desigualdade de gênero por ocasião do 8 de março. Também foi apresentado pelo presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Douglas Izzo, calendário unificado de luta contra a PEC 6/2019. Esse inclui panfletagem e realização de uma série de atividades até o dia 22 próximo, quando algumas categorias paralisarão suas atividades e ocorrerão atos nas principais cidades e capitais do País contra a reforma da Previdência geral. Ao final, os servidores municipais seguiram em caminhada até o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para se somarem ao ato unificado pelo Dia Internacional da Mulher.