O sindicato realizou duas atividades na tarde do último sábado (29), na Faculdade Zumbi dos Palmares, durante o Fórum Social São Paulo – que ocorreu durante o fim de semana passado. A primeira delas foi a apresentação do “Cresce Brasil Região Metropolitana de São Paulo” pelo consultor dessa iniciativa, Artur Araujo. Ele apontou os desafios quanto ao uso e ocupação do solo na Região Metropolitana de São Paulo e indicou como novidade a instituição neste ano de conselho consultivo a ter representação da sociedade civil para se debater essa área.

       A outra atividade – promovida numa parceria com a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – foi sobre assistência técnica pública e gratuita a habitações de interesse social, conforme previsto na Lei Federal nº 11.888/08. O diretor do SEESP Carlos Augusto Ramos Kirchner detalhou sobre o direito da população de baixa renda (até três salários mínimos) a essa orientação quando da autoconstrução, por exemplo. E contou como está funcionando tal assessoria por profissionais da área tecnológica em Bauru – cidade em que há mais de 20 anos o sindicato tem realizado projetos personalizados na área de habitação através do Promore (Programa de Moradia Econômica), que atualmente existe também em outros cinco municípios do Interior paulista. “Temos tido muita dificuldade de operacionalização. São R$ 60 milhões disponibilizados a duas iniciativas – Soma Promore 1 e Ferradura – a quem vai construir, ampliar ou regularizar sua moradia. Juntas, correspondem a quase mil projetos, mas até agora só foram assinados contratos de repasse com a CEF (Caixa Econômica Federal) para um deles”, destacou Kirchner. “Achamos que os programas devem ser geridos pelas prefeituras.” Para executá-los, ainda de acordo com sua preleção, podem ser utilizados recursos do fundo paulista para habitações de interesse social, conforme a Lei Estadual nº 13.895/09. Vice-presidente do SEESP, Laerte Mathias defendeu que nesses projetos seja utilizada energia solar. Ao final dessa atividade, houve manifestações de interesse em obter mais informações sobre assistência técnica pública e gratuita e unir esforços em prol de sua implantação.

fotos: Beatriz Arruda