Jéssica Silva
Comunicação SEESP

O “Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho em Atividade de Telecom”, realizado pelo SEESP em sua sede, na capital paulista, na última quarta-feira (8/5), colocou em pauta o que é feito quanto à prevenção de acidentes. Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do Ministério da Economia, apresentou a Notificação Coletiva, programa de fiscalização do órgão que está sendo aplicado no setor de telecomunicações.

“É uma forma de fiscalização mais abrangente, em que se consegue abarcar mais empresas, empregados, em busca de uma solução efetiva para conseguir fiscalizar mais gente, em menos tempo, com menos recursos”, ele explicou. Nesse modelo, segundo Pampalon, há um encontro dos fiscais com as empresas, funcionários e responsáveis pela segurança do trabalho, em que são apresentadas as não conformidades mais frequentes, sanando dúvidas, inclusive, sobre normas de segurança, “a fim de garantir uniformidade e qualidade no sistema de segurança no trabalho”.

A cada 44 segundos, uma pessoa sofre um acidente de trabalho, segundo dados do ministério apresentados pelo palestrante, o que representa danos muitas vezes irreparáveis para o trabalhador e um custo aos cofres públicos e impactos à economia nacional. E está cada vez mais comum ver acidentes em atividades de telecom, conforme frisou Pampalon: “no jornal, na Tv, sempre vemos alguém pendurado, levando choque (...) a gente recebe por whatsapp imagens de acidentes (...) está na hora de parar”.

Fotos: Beatriz Arruda

Gianfranco Pampalon abordou a fiscalização como forma de atuar na segurança e saúde dos trabalhadores.

Ele apresentou uma classificação quanto à relação entre empresa e segurança no trabalho (curva de Bradley), em que as de telecomunicações estão, em maioria, na ramificação das que cumprem requisitos de segurança apenas por serem obrigadas (dependentes). “Segurança de trabalho é um valor, isso significa que o CEO da empresa, os gerentes, encarregados, líderes têm consciência de que isso é importante e fazem a sua parte”, ele ressaltou atestando que a responsabilidade não é apenas do engenheiro.   

Das avaliações obtidas a partir da Notificação Coletiva, Pampalon destacou duas grandes deficiências, a falta de um plano de emergência das empresas e o trabalho feito de forma individual. Ele apresentou diversas fotos de situações em que o trabalhador está sozinho realizando a manutenção em postes, sem equipamentos de proteção adequados (EPI), enquanto que, segundo a Norma Regulamentadora (NR) nº 35, ele deveria estar acompanhado de supervisão. “E em muitos planos de emergências o próprio trabalhador, ao sofrer um acidente, tem a responsabilidade de acionar seu superior e solicitar resgate”, criticou.  

Com empresas terceirizadas, o descaso ainda é maior, segundo frisou o engenheiro, “mesmo sabendo que na lei (Lei 13.429/2017) a contratante deve garantir segurança para as terceirizadas”. Nesse sentido, a fiscalização indireta realizada pela notificação autua as contratantes conforme as terceirizadas também são autuadas. Pampalon enfatizou que a fiscalização não objetiva punir ou apenas apontar erros, mas sim a correção. “A gente quer resultado, quer resolver o problema, melhorar a gestão de segurança e saúde para reduzir a probabilidade de acidentes”, ressaltou.

Combate ao emaranhado de cabos

Os muitos acidentes em atividade de telecom se dão pela bagunça e desordenação dos cabos, que comprometem a segurança do trabalhador. Nessa perspectiva, Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP, apresentou ao fórum o plano de ordenação dos cabos aplicado na cidade de Bauru (SP).

Por meio de projeto de lei municipal, conforme contou Kirchner, apoiado na Lei 13.116/2015, que aborda o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, o município pôde atuar no combate ao emaranhado de cabos de serviços que são de incumbência do governo federal. Também foi criada a Comissão de Infraestrutura Aérea (Coinfra), que acompanha a ação, composta pelo poder público, entidades de classe – com a participação do SEESP –, universidades, prestadoras de serviço de telecomunicações, concessionárias de energia elétrica e a comunidade local.

O engenheiro Kirchner (ao púlpito) ressaltou a importância do combate ao emaranhado de cabos, em fórum do SEESP.

Segundo o engenheiro eletricista contou, a primeira ação foi a faxina dos cabos mortos. “A distribuidora de energia assinou um termo com os ocupantes para retirarem seus cabos inutilizados, num prazo de 18 meses (...) Os cabos que não forem identificados, a distribuidora pode retirá-los”, ele explicou, segundo a resolução nº 797  de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “São toneladas de cabos que estão sendo retirados”, atestou.

Debate

Ao final das exposições, a fala foi aberta ao público para perguntas. Compuseram a mesa de debate os palestrantes, os diretores do SEESP José Manoel Teixeira e Celso Renato de Souza, e o engenheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcondes de Oliveira Buarque.

Um ponto bastante abordado foi a utilização da NR 10 no setor de telecom, já que esta dispõe sobre a segurança em instalações especificamente de serviços em eletricidade. Para o engenheiro Aguinaldo Bizzo, diretor do SEESP, apesar das divergências entre os serviços de eletricidade e telecomunicações, a norma é totalmente aplicável. “Deve-se fazer plano de emergência seguindo todas as normas”, opinou.

Os especialistas também destacaram que muitas normas regulamentadoras passarão por revisões neste ano, com consultas e audiências públicas, e que, nesta oportunidade, podem ser incluídas especificidades do setor de telecom.

>> Confira o fórum na íntegra em vídeo na página do SEESP no Facebook.