A nova regra passará a vigorar a partir de janeiro de 2014 para os consumidores que quiserem e que tiverem medidor eletrônico de energia. Em 2013, serão feitas simulações, e os resultados, divulgados.

         Haverá três momentos tarifários: ponta (pico), fora de ponta e intermediário.

         A nova regra aprovada define que o horário de pico terá tarifa cinco vezes maior do que o horário fora de pico. O horário intermediário terá tarifa três vezes maior que o momento fora de pico.

         O horário de pico terá três horas de duração. O intermediário terá duas, uma antes e outra depois do horário de pico. Cada distribuidora vai determinar seu horário de pico, mas a decisão terá de passar por consulta pública e passar pelo crivo da Aneel.

         O objetivo da mudança é alterar os hábitos de consumo e desafogar as linhas de transmissão nos horários em que há mais demanda por energia. O mesmo raciocínio é a justificativa para o horário de verão, que visa deslocar o consumo para mais tarde da noite.

         Geralmente o horário de pico vai das 18h às 21h.

Flexibilidade
         De acordo com a Aneel, a nova modalidade será adequada para os consumidores que têm flexibilidade para alterar os modos de consumo de energia elétrica.

         Além de reduzir o consumo durante os horários de maior carregamento do sistema elétrico, a agência espera que o consumidor se oriente pelos resultados dos testes de 2013 e decida aderir à nova forma de cobrança caso esteja seguro de que haverá redução da sua fatura.

         A nova modalidade tarifária será opcional para todos os consumidores residenciais, exceto para o mercado de baixa renda, que já conta com a chamada tarifa social. 

(Folha de S.Paulo)
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