Agência Sindical

O boletim Emprego em Pauta, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que, em 2019, o contrato intermitente pagou em média R$ 637,00 por mês, o equivalente a 64% do salário mínimo vigente no período. Além disso, faz um grave alerta sobre contratos que não resultaram em trabalho. Foram 22% dos trabalhadores nessa modalidade que acabaram tendo renda zero. 

O contrato intermitente é uma das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Nessa modalidade, o trabalhador fica à disposição do empregador. Enquanto não exerce sua função laboral, não recebe salário.

Crescente – O Dieese afirma que esse tipo de contrato cresceu de 2018 até outubro de 2020. “Ao final de 2018, havia 62 mil vínculos intermitentes ativos. Em 2019, foram 168 mil. Até outubro de 2020, os dados indicam 210 mil vínculos nessa condição”, diz o documento.

Renda zero – Da contratação firmada nessa modalidade, em 2019, 22% não tiveram renda. De acordo com a entidade, esse resultado foi pior do que o registrado em 2018, quando 11% tiveram renda zero.

Pagamento – Enquanto espera ser convocado para desempenhar sua atividade, o trabalhador não recebe. Quando finalmente é chamado, sua renda é proporcional às horas trabalhadas. Isso explica o salário mensal médio de R$ 637,00.

Acúmulo – Essa modalidade permite que a pessoa possa acumular mais de um vínculo de trabalho intermitente. Mas, segundo o Ministério da Economia, em outubro de 2020, apenas 1,4% conseguiu mais de uma admissão.

Leia o estudo do Dieese na íntegra clicando aqui.