Agência Sindical

O emprego não cresce e quando avança é de forma precária. Isso se deve à recessão prolongada e muito à reforma trabalhista de 2017. O fenômeno se agravou em 2020. A Fundação Getúlio Vargas mostra que, ao todo, foram abertos 142 mil postos de trabalho. Do total, 73,1 mil são vagas intermitentes, sem jornada fixa ou valor salarial garantido.

Em 2018, a contratação intermitente representou 9,4% das vagas. Em 2019, subiu para 13,3%. Em 2020, as vagas intermitentes superaram 50%.

Para Daniel Duque, pesquisador de Economia Aplicada da fundação, isso representa uma tendência. “Está cada vez mais normal a indústria produzir de acordo com a demanda. O contrato intermitente deve continuar crescendo”, afirma.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalho intermitente achata a renda. Em 2019, de cada cinco desses vínculos um não foi acionado. O empregado não trabalhou e ficou sem salário.

Para o economista Rodolfo Viana, que responde pela subseção do Dieese nos Metalúrgicos de Guarulhos, a explosão nessa forma de contratação não é só reflexo da pandemia. “A geração de postos de trabalho formais em 2020 é relativa, pois a metade foi de intermitente”, alerta. Em sua avaliação, é pouco gerar 142 mil vagas. “Considerando-se um País com mais de 14 milhões de desempregados, esse saldo não muda o quadro”, comenta.

Errou quem apostou que esse tipo de contratação seria restrito a setores, principalmente serviços. Viana diz: “Com a reforma trabalhista, o intermitente está liberado em qualquer atividade econômica, o que coloca as categorias em risco”. É preciso resistir. “O ideal é alterar a lei. Mas, enquanto isso, temos que tentar melhorar as Convenções Coletivas com relação a essa questão”, ele orienta.

Supremo

O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal, que julga ação para decidir se o trabalho intermitente respeita as normas da Constituição.