Jéssica Silva – Comunicação SEESP

A construção coletiva de um cenário melhor para trabalhadores e empresas considerando as grandes dificuldades da conjuntura atual foi principal mote no seminário sobre as Campanhas Salariais do SEESP, realizado online na quarta-feira (7/4).

O tradicional evento da entidade, que visa contribuir à discussão das negociações salariais, chegou à sua vigésima edição e contou com a participação de profissionais da engenharia, diretores e funcionários do sindicato, especialistas do mundo do trabalho e representantes de empresas que negociam diretamente com o SEESP.

XX Seminário sobre Campanhas Salarias no SEESP. Imagem: Reprodução Google Meet.

Murilo: "Nós podemos buscar um bem comum, podemos buscar aquilo que é melhor para todos". Foto: Beatriz Arruda.

Palestraram o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corrêa de Lacerda, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, consultor político e diretor licenciado do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Renata Matsumoto, chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho/Superintendência São Paulo, João Franzin, diretor da Agência Sindical, e o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto.

“A gente vem de um ano extremamente complicado. Acho que nós temos que estar cada vez mais unidos em fazer um Brasil mais forte, com mais oportunidades, que todos nós estamos querendo e merecendo. Eu acredito, as empresas e empregados, os sindicatos e entidades de mãos dadas, que nós podemos buscar um bem comum, podemos buscar aquilo que é melhor para todos”, enfatizou o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, no seminário.

Confira os principais trechos:

Economia

Antonio Corrêa de Lacerda traçou um panorama sobre as principais questões econômicas atuais.   “A pandemia veio escancarar velhos problemas estruturais brasileiros”, abordou o presidente da Cofecon, citando em seu argumento o déficit habitacional ainda presente no País e de saneamento, que impossibilitam grande parte da população de cumprir isolamento e protocolos de higiene básicos para o combate ao novo coronavírus.

Lacerda: “A pandemia veio escancarar velhos problemas estruturais brasileiros”. Foto: Beatriz Arruda.Junto a isso, a economia sofre com o mau gerenciamento da crise sanitária, segundo Lacerda. “Primeiro com o negacionismo por parte do governo federal e uma péssima gestão, a interlocução dos três poderes é muito ruim, e mais ainda com os entes subnacionais, governadores e prefeitos”, ele criticou.

O crescimento econômico dos últimos três anos, considerado “pífio” pelo especialista, rapidamente se desfez em função da pandemia, “mas porque já era também na sua origem insustentável”. Ele classifica a política econômica em prática como limitada apontando, sobretudo, a falta de interlocução do governo com os setores produtivos com a junção dos ministérios e a falta de poder de decisão das subsecretarias.

“Há uma centralização no Guedes [ministro Paulo Guedes]. E é impossível, mesmo que ele fosse o Superman, de gerir tudo isso. Então você não tem pauta, falta estratégia da política econômica que fica restrita a essa miséria da restrição fiscal, que é muito mal colocada”, ressaltou o economista.

Para Lacerda, limitar a ação do Estado em períodos de crise é um contrassenso, e o Brasil aborda o assunto como se fosse o único país a ter que gastar mais neste momento. “Obviamente o enfrentamento da pandemia no mundo todo tem exigido um esforço fiscal muito além do orçamento”, ponderou. Segundo ele, dados do G20 apontam que os 20 países detentores da maior participação do PIB global estão expandindo déficit e dívida. “Não porque eles queiram, mas porque é necessário”.

Toninho: “O que se espera do congresso nesse momento é que ajude o estado brasileiro a sair da crise”. Foto: Beatriz Arruda.Nesse sentido, ele chamou de “camisa de força autoimposta” o teto dos gastos públicos (Emenda Constitucional nº 95). “O estado não pode ser comparado a um ente privado [...] Primeiro porque o estado detém um monopólio de emissão de moeda e emissão de dívida, nenhuma família ou empresa têm esse poder. E segundo porque ao contrário dos entes privados, o estado tem obrigações que são conferidas pela Constituição, como educação, saúde, segurança”, ressaltou.

Para 2021, o economista considera o primeiro trimestre “perdido”, com a vacinação lenta e sem o auxílio emergencial, além do aumento do desemprego e do custo de vida. “O resultado disso vai ser um crescimento pífio da economia, que se chegar a 2% lá no final do ano vai ser um resultado que eu considero aos olhos de hoje otimista”, disse ele.

E concluiu: “A potencialidade do Brasil continua imensa, mas infelizmente as restrições autoimpostas da política econômica, o apequenamento dessa visão de política econômica e ainda a má gestão da crise não deixam qualquer espaço para uma reação”.

Congresso Nacional

“O que se espera do congresso nesse momento é que ajude o Estado brasileiro a sair da crise. E com isso contribua com o retorno do crescimento econômico e proponha soluções não apenas que enfrentem a pandemia, mas também que resolvam os problemas pós-pandemia”, considerou Antônio Augusto de Queiroz.

Segundo Toninho, a expectativa é de que nos próximos dias o governo reestabeleça as regras da Medida Provisória nº 936, que pode ocasionar estabilidade por um período às empresas. No mundo do trabalho, o diretor do Diap também pontua que a digitalização e as mudanças que aconteceram nos arranjos produtivos, com automação e teletrabalho, coloquem uma reforma tributária nas prioridades.

Mas que o momento, no entanto, é de grande risco de desestabilização pela nítida divisão entre os três poderes, o que não resolve os problemas e pode ainda agravá-los. “O presidente do Senado virou uma espécie de primeiro-ministro, coordena reuniões com governadores [...] O presidente da Câmara tem trabalhado fortemente no sentido de favorecer a liberação de recurso para atender a demanda dos parlamentares [...] O STF vai a disputas com o governo federal, o Congresso Nacional, buscando arbitrar os conflitos [...] e o poder executivo numa situação muito complicada, que é a ausência clara de comando”, analisou Toninho.

Matsumoto: "A gente precisa trabalhar mais na prevenção dos acidentes e doenças". Foto: Sintaema.Em sua visão, com o número exponencial de mortes no País pela Covid-19 seria necessário decretar estado de calamidade “para que o governo pudesse gastar sem as amarras do teto de gastos e da regra de ouro”. E sobre a instabilidade política concluiu: “é preciso urgentemente a sociedade assumir uma pauta nos pontos centrais do País e em torno dela fixar um pacto mínimo de transição até a eleição de 2022”.

Saúde e comunicação

Durante o seminário foi ressaltado duas efemérides celebradas no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde e, no Brasil, Dia do Jornalista. Ambas as datas trazem temas diretamente ligados ao trabalho de relevância às campanhas salariais.  

Renata Matsumoto apresentou o impacto do trabalho na saúde do trabalhador e a relação com a Covid-19. De março de 2020 a janeiro último, foram realizadas 39.405 fiscalizações diretas e indiretas em todo o estado paulista, alcançando mais de 11 milhões de trabalhadores. Uma das irregularidades encontradas nas fiscalizações das empresas é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) sem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde. O que caminha em direção oposta à necessidade do momento, conforme destacou a auditora-fiscal.

“Muitas empresas questionam a Covid de ser ou não ocupacional, mas se a empresa não adotar as medidas preventivas necessárias, não garantir o distanciamento, a ventilação, fornecer máscaras, higienização, e os trabalhadores se aglomerarem nos locais de trabalho e adoecerem, e também se a empresa não conseguir zelar para que haja um monitoramento, uma vigilância médica suficiente, afastamento dos casos e de quem teve contato, como é que a gente vai conseguir cortar o ciclo de adoecimento e aumento de casos da população dos trabalhadores?”, ela questionou.

Franzin: "Nós precisamos adquirir a cultura do compartilhamento".
Foto: Alexandre Coronato.Matsumoto relatou ainda que muitos acidentes de trabalho não relacionados à Covid-19 estão acontecendo porque as empresas estão deixando de lado medidas e normas de prevenção. Na ocasião, ela apresentou a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2021, que tem como tema “Segurança e Saúde no Trabalho, um valor para o Brasil”. E propôs: “Gostaríamos de, com a ajuda de todos vocês, tentar estimular, vender a ideia, a necessidade de que a gente precisa trabalhar mais na prevenção dos acidentes e doenças”.

A comunicação sindical, nesse contexto, torna-se ainda mais indispensável. Foi nesse sentido que João Franzin salientou que a comunicação deve ser vertical, para a base, mas também horizontal, entre os pares, e transversal, conversando com as redes sociais e sociedade.

“Nós precisamos adquirir a cultura do compartilhamento. O sindicato dos engenheiros e vários outros atuantes produzem muitos conteúdos [...] colocou no site, eu vou compartilhar com um amigo, no meu Facebook e outros vão compartilhar”, apontou o jornalista, sugerindo também as ações de curtir e comentar, que geram engajamento nas redes e mais visibilidade ao conteúdo, além de vídeos – formato compatível com diversas plataformas.

Vargas Netto: "Temos que trabalhar com a ideia de que estamos no mesmo barco". Foto: Beatriz Arruda.Estratégias

Na análise de João Guilherme Vargas Netto, as negociações nesse ano se darão em uma das piores situações históricas do povo brasileiro e, mais do que nunca, “temos que trabalhar com a ideia de que estamos no mesmo barco. E que temos que buscar uma salvação coletiva”.

O consultor sindical sugeriu quatro eixos estratégicos para nortearem as negociações das campanhas salariais. O primeiro é o de que as bases participem ativamente das campanhas. “Os engenheiros, associados ou não ao sindicato, é que devem ter a última palavra nas negociações”, destacou Vargas Netto.

No segundo eixo, o compromisso dos negociadores em manter as conquistas já adquiridas, conter danos, “e se possível avançar”. Como terceiro elemento estratégico, ouvir as empresas e considerar as dificuldades momentâneas para, no quarto e último eixo, trabalhar juntos na busca por soluções. “Não é hora de esticar a corda, mas é hora de fazer uma corda de salvação”, ele afirmou.

Depoimentos

“O ano passado, mesmo com toda situação que tivemos, conseguimos ter uma boa negociação coletiva [...] por conta dos pedidos dos sindicatos nós temos três programas em andamento, um com a área de medicina do trabalho que é a testagem mais rápida dos empregados” – Ana Cristina Russo, gerente de Recursos Humanos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“Tivemos um ano difícil, mas nós conseguimos fazer as convenções extraordinárias e fechar as negociações coletivas na data-base. Nós nunca atravessamos um problema desses, é um outro cenário. E mais uma vez vou enfatizar que nós não estamos indo a dissídio coletivo já há vários anos, estamos sempre fechando a convenção coletiva na paz, na harmonia” – Marco Antonio Oliva, coordenador Jurídico do Sindicato Nacional Empresas Arquitetura e Engenharia Consultiva - Regional São Paulo (Sinaenco).

“Em 2019 estávamos em processo de dissídio coletivo, conseguimos trazer de volta a negociação e fechar o Acordo Coletivo” – Bruno Peloch, gerente de Gestão de Pessoas da Santos Port Authority (Codesp).

“A gente faz questão de participar desse seminário. É um momento importante pra CPFL, é quando a gente começa de fato as nossas negociações a gente tem uma data-base agora em junho” – Daniel Bocoli, gerente de Relações do Trabalho da CPFL Energia S.A.

"Parabéns por esse evento nesse momento tão conturbado que nós passamos, das desinformações [...] As nossas secretarias estão unidas e dispostas a fazer as negociações pertinentes as campanhas salariais" – Marcos Garcia, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo.

Participaram ainda Carolina Bernardino de Andrade, gerente de Relações Trabalhistas da Usiminas - Cubatão; Gláucio Grossi Braga, coordenador do Departamento de Relações Sindicais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Juliana S. Graeff Fukuyama, gerente de Pessoas e Cultura da Rio Paraná Energia / Rio Paranapanema Energia; Marcelo Moraes Isiama, diretor de Representação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); Paula Francinete da Silva Menezes, Departamento de Gestão de Pessoas da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), e Paulo Egídio Santos Roslindo, Relações Trabalhistas e Sindicais da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep). 

 Assista ao seminário: