Diário do Transporte*

O engenheiro Francisco Christovam, novo presidente da NTU. Foto: Reprodução Diário do Transporte.A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) que representa as companhias de ônibus urbanos e metropolitanos em todo País, tem um novo presidente-executivo: Francisco Christovam. O engenheiro civil foi eleito na quarta-feira (23/2) pelo conselho diretor da entidade. O cargo era ocupado há quase 30 anos por Otávio Vieira da Cunha Filho, que morreu no dia 17 de fevereiro.

Christovam continua também na presidência do SPUrbanuss, entidade que representa as empresas de ônibus da cidade de São Paulo, o maior sistema de transporte coletivo sobre pneus da América Latina. Para o executivo, sua escolha também é um reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos na representação da capital paulista.

Experiência para Christovam não falta. Na aérea dos transportes, o engenheiro trafegou pelos “dois lados do balcão”. Christovam está há oito anos na presidência do SPUrbanuss, representando as empresas, mas também já atuou no poder público, tendo sido diretor Presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) – empresa pública de transportes da cidade de São Paulo, que foi privatizada entre 1993 e 1995 – e diretor-presidente da São Paulo Transporte S/A (SPTrans), gerenciadora do sistema paulistano de ônibus.

Entre as passagens que recorda está a criação do Plano de Atendimento entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE) e a implantação do atual Expresso Tiradentes, inicialmente chamado de Fura Fila. O PAESE é acionado quando há paralisação de uma companhia de ônibus ou mesmo problemas no sistema de trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da rede de metrô. Ônibus das empresas concessionárias da capital suprem ao menos parte dos serviços desassistidos. O PAESE também é acionado em caso de interrupção de trens e metrôs programada, como para obras ou modernização.

Já o Expresso Tiradentes é o primeiro (e até agora único) BRT, sistema de ônibus rápidos da cidade de São Paulo, ligando o Sacomã, na zona Sudeste, ao Terminal Mercado, na região central. A estimativa é que em breve a cidade passe a ter mais BRTs, sejam municipais, como o BRT do Aricanduva, na zona Leste, e metropolitanos, como o BRT-ABC, cujas obras iniciam nesta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022.

Se a experiência é grande, o desafio é ainda maior. Christovam assume num dos piores momentos da história dos transportes urbanos e metropolitanos. A crise dos sistemas, em especial de ônibus, já vem de ao menos 20 anos, com queda de demanda de passageiros, políticas tarifárias defasadas e pouca atratividade com os baixos investimentos em infraestrutura. A concorrência de carros de aplicativos e das condições facilitadas para a compra de motos também pesa. Com a pandemia de Covid-19, o quadro só se agravou e as transformações se aceleraram.

A demanda de passageiros que já vinha caindo, despencou de vez. Os investimentos que eram raros, secaram. O resultado: um número sem igual na história de empresas de ônibus fechando as portas, grupos inteiros sumindo e uma avalanche de disputas judiciais entre viações e prefeituras, além de contratos emergenciais, muitos mal elaborados.

A realidade do transporte coletivo não consegue mais ser mascarada com perfumarias, o problema tem de ser escancarado para ver como resolver. Uma proposta em tramitação no Congresso pode dar ao menos um rápido respiro para a mobilidade. Deu entrada na terça-feira, 22 de fevereiro, na Câmara dos Deputado o PL 4.392/2021, dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), que prevê que a União custeie a gratuidade de pessoas com 65 anos ou mais nos ônibus, trens e metrô.

A proposta, que foi aprovada pelo Senado em 16 de fevereiro de 2022, tem dois objetivos principais: evitar aumentos significativos de tarifas e ajudar que os sistemas de transportes paralisem ou reduzam o atendimento diante da crise de décadas da mobilidade que foi agravada pela pandemia de Covid-19. Costurada por prefeitos reunidos na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidades da área de transportes e técnicos, a proposta deve ter votação rápida na Câmara justamente para dar tempo de as cidades decidirem se congelam as tarifas.

Uma vez aprovado na Câmara, o que deve acontecer sem dificuldades, o PL segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. A União deve injetar 15 bilhões em três anos para este custeio. O setor enxerga como importante este auxílio, mas como uma medida emergencial. Seria o remédio para a dor aguda, mas não o que cura a doença.

Neste aspecto, Christovam defende uma inovação nos contratos de transportes públicos, novas formas de financiamento que não dependem apenas do suor do passageiro que paga a tarifa e estímulos de fato ao transporte público, enfim, um novo marco legal para o setor, que também traga transparência, até mesmo para quebrar a imagem de que empresas de ônibus são grandes caixas-pretas. Imagem esta que, em grande parte dos casos é um equívoco, mas em algumas situações, não deixa de ter um fundo de verdade.

Por meio de nota, a NTU traz detalhes da eleição e do histórico de Christovam: 

O engenheiro civil Francisco Christovam foi eleito nesta quarta-feira (23) pelo Conselho Diretor da NTU e assumiu a presidência-executiva da Associação, que há quase 30 anos era ocupada por Otávio Vieira da Cunha Filho, falecido no dia 17 deste mês. Com vasta experiência em funções executivas, tanto no setor público quanto privado, Christovam é um profundo conhecedor do setor de transporte coletivo urbano.

O novo presidente executivo destacou como uma das prioridades da nova gestão a aprovação de um novo marco legal para o transporte público, proposta defendida pela NTU junto com outras entidades e com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Christovam reforça a necessidade de um aparato jurídico-legal suficiente para dar sequência aos novos contratos de concessão. “Esses contratos deverão ser elaborados dentro de outras bases, respeitando os pilares do novo marco legal do transporte público, que visam um transporte de qualidade, eficiente e com tarifa módica”, destacou.

Francisco Christovam reiterou o papel da NTU como referência nacional para o desenvolvimento sustentável do transporte coletivo urbano e reafirmou a missão de representação das empresas de transporte coletivo perante a sociedade. “Meu compromisso é dedicação e envolvimento com os objetivos estratégicos da NTU, para que possamos dar consequência a todos os planos e programas em andamento”, completou.

Membro do Conselho Diretor da NTU, desde 2019, Francisco Christovam preside, atualmente, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo  (SPUrbanuss) e também é vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Além disso, é membro do Conselho Diretor da Confederação das Empresas de Transporte (CNT) e do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia.

No setor público, Francisco Christovam exerceu cargos de relevância no setor de habitação, infraestrutura e obras, e mobilidade urbana em São Paulo, tendo sido Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes, Diretor Presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo – CMTC e Diretor Presidente da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, entre outras funções. Franciso Christovam é Mestre em Engenharia de Transportes pela Villanova University (EUA) e especialista em Administração Industrial.

*Por Adamo Bazani, publicado no portal Diário do Transporte em 24/2/2022.