Jéssica Silva/ Comunicação SEESP

O movimento sindical apresenta uma forte ferramenta de reivindicação e propostas para dar voz aos trabalhadores do País nas eleições de outubro próximo: a Pauta da Classe Trabalhadora 2022. Elaborada pelas centrais sindicais, a pauta foi aprovada durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada na quinta-feira (7/4).

Com a apresentação do rapper Gog e da musicista Ellen Oléria, a Conclat 2022 aconteceu de forma híbrida, presencialmente na capital paulista, no espaço Hakka Eventos, e transmitida ao vivo pelo Youtube e redes sociais das entidades sindicais.

Fotos: Rita Casaro.

Compuseram a mesa Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Antonio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Emanuel Melato, coordenador da Intersindical Instrumento da Classe Trabalhadora; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor; Nilza Pereira Almeida, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Eduardo de Souza Maia, diretor secretário geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Miguel Torres, presidente da Força Sindical; e Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Representando o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais estiveram Junéia Batista, Maria Edna Ferreira de Medeiros e Celina Alves Arêas. Além dos sindicatos filiados às centrais, apoiam a iniciativa entidades independentes como o SEESP – que marcou presença no evento com seu presidente, Murilo Pinheiro.

A ação unitária do movimento sindical, na visão de Murilo, mostra “a capacidade de organização, mobilização e elaboração dos trabalhadores”. Para ele, a realização da terceira Conclat foi “um marco fundamental de retomada do protagonismo do movimento sindical nos rumos do País e de repactuação com a sociedade”.

“Apesar da nossa reunião ser muito bonita, este é um momento muito difícil com desemprego recorde, retirada de direitos e ataques à organização sindical. O Brasil enfrenta uma crise política, econômica, social sem precedentes”, afirmou Oléria na abertura do evento.

Segundo dados apresentados pelas centrais com base em levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28 milhões de brasileiros estão desempregados, desalentados ou vivem de bico. Ainda, 42,5% dos trabalhadores ocupados não têm carteira assinada, o que corresponde a 40,2 milhões de brasileiros. Já a queda na renda média do trabalho no último ano foi de 9,7%.

Nesse sentido, a Pauta da Classe Trabalhadora 2022, que será entregue aos candidatos à Presidência da República, ao Congresso Nacional, governos estaduais e assembleias legislativas, reúne propostas condensadas em quatro principais eixos: emprego, direitos, democracia e vida.

Como uma das prioridades está na pauta da Conclat a retomada das obras paradas e os investimentos públicos para garantir a imediata geração de emprego de qualidade, através de planos de obras públicas nas áreas de infraestrutura econômica e social, serviços públicos de educação, saúde, habitação popular, transporte, cultura e lazer.

“A agenda proposta vem ao encontro de preocupações prioritárias da engenharia nacional e de discussões travadas pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) ao longo dos últimos 16 anos por meio do projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, analisa o presidente do SEESP.

Nesse sentido, Murilo defende, são “essenciais questões como a reindustrialização do País, o investimento em ciência e tecnologia, o enfrentamento da crise ambiental, a transição energética e a inserção na economia digital, assim como a defesa da Eletrobrás, da Petrobrás e do conjunto da engenharia nacional, que vem sofrendo grave desmonte nos últimos anos”.

“Hoje, damos a largada a essa mobilização pela reconstrução do País que atravessará as comemorações do 1º de maio e se insere de forma apropriada no debate de alto nível visando as eleições de outubro”, ressalta o engenheiro.

Confira aqui a “Pauta da Classe Trabalhadora 2022”

Mobilização

“A Conclat é o caminho para o resgate de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, disse Araújo em sua exposição na conferência. O presidente da CTB explanou sua visão da atual conjunta, de “desindustrialização e desmonte nacional”, e ressaltou “não podemos admitir que as coisas continuem do jeito que estão”.

Na visão de Neto, a mudança só virá com alteração e representatividade no parlamento. “Ou nós colocamos representantes da classe operaria ou nós vamos ser traídos novamente”, afirmou o presidente da CSB. Indo além, Melato frisou a importância de manter a mobilização após as eleições: “a nossa unidade nesse momento é para garantir a luta, agora temos a pauta, daqui para frente é nossa capacidade de mobilização para retomar direitos [...] Se a gente não lutar, não tem mudança”.

Valorização e direitos

A Pauta da Classe Trabalhadora contempla a valorização dos profissionais e, no setor público, conforme destacou Gozze, isso reflete diretamente em serviços públicos de qualidade, “que atenda verdadeiramente a população”.

Ao encontro disso expos Almeida. Ela analisou: “a classe trabalhadora hoje não conhece os seus direitos. Temos um grande número de trabalhadores autônomos, de aplicativos, PJs, MEI, principalmente a juventude, que não conhece a discussão de CLT, que entrou no mercado já sem direitos [...] Nosso trabalho é convencer esses jovens, esses trabalhadores, de que viver com direitos é muito melhor e que o Estado tem que coordenar isso”.

“Precisamos do apoio de toda categoria para ter um País cidadão”, afirmou Patah. “Assumimos hoje um compromisso com o Brasil”, concordou Maia. Para Torres, a plataforma do movimento sindical é essencial para o crescimento e desenvolvimento nacional. “Que a nossa pauta seja instrumento de luta”, vibrou ao final das falas Nobre.

Protagonismo das mulheres

As mulheres foram as primeiras a sofrer com a crise política, com a pandemia, com o aumento do desemprego e da miséria. A constatação veio a partir das falas das representantes do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais.

Em razão disso, é prioridade na pauta da Conclat 2022 “promover para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência políticas ativas de geração de trabalho e renda que eliminem as desigualdades de acesso, permanência e remuneração no mercado de trabalho”.

“Propomos políticas públicas para enfrentar as diversas formas de opressão”, afirmou Junéia Batista. Enfrentar e superar diferenças de gênero, entre outras, é um dos objetivos da luta das centrais, conforme salientou Maria Edna. “O momento é de luta e as mulheres estão inseridas”, afirmou.

Já Arêas bradou pela igualdade em representação: “nós queremos mais mulheres na política, não podemos ser só 15% no parlamento se somos 50% da população”. A Pauta da Classe Trabalhadora também aborda a promoção do princípio “trabalho igual, salário igual”, de acordo com a convenção nº 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também aponta o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados entre Estado, homens e mulheres, de modo a reduzir a extenuante jornada de trabalho das mulheres; retomar e ampliar as ações de combate à violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei contra o Feminicídio; entre outras ações.

Assista à terceira Conclat:

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Mobilização unitária das centrais segue com mais dois documentos apresentados: a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional e a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no Supremo Tribunal Federal. 

*Texto atualizado em 13/4/2022.