Comunicação SEESP*
Nesta segunda-feira (11/4), as centrais sindicais lançam a Agenda Legislativa Prioridades para 2022 e a Agenda Jurídica no Supremo Tribunal Federal, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Assista à audiência clicando aqui
Já na terça-feira (12/4), os documentos serão distribuídos na Câmara dos Deputados, pela manhã, aos parlamentares e imprensa presentes e, às 15h, as centrais realizam audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD), para entrega dos documentos, além da Pauta da Classe Trabalhadora – lançada na Conclat, na quinta-feira última (7/4).
Na pauta legislativa, há dois eixos, um com medidas em defesa de “emprego, direitos, democracia e vida”, e outro tratando de temas como racismo estrutural, avanço do desmatamento, liberação de agrotóxicos e outros.
A pauta jurídica fala sobre matérias como a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que veda dispensas arbitrárias, e a correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Confira:
Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional
Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no Supremo Tribunal Federal
*Com informações das centrais e portal Mundo Sindical.
