Rita Casaro – Comunicação SEESP

O presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, e o ministro Luiz Marinho durante a atividade na sede do sindicato. Fotos: Rita CasaroO SEESP promoveu na sexta-feira (5/9), em sua sede na Capital, encontro com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, colocando em pauta os desafios socioeconômicos nacionais e especialmente as demandas do mundo do trabalho. A atividade híbrida contou a participação de dirigentes de todo o Brasil, representando o sindicato, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), além de lideranças políticas e das centrais sindicais.

Abrindo a atividade, o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, destacou a importância da presença de Marinho e de sua disposição de dialogar com as entidades, lembrando sua trajetória em defesa dos trabalhadores como sindicalista, parlamentar e prefeito de São Bernardo do Campo. “É um companheiro”, enfatizou.

A importância de um quadro oriundo da luta dos trabalhadores Ministério também foi destacada pelos integrantes da mesa, Ricardo Patah, presidente da UGT, Simão Pedro, ex-deputado estadual paulista, Raimundo Suzart, à frente da CUT-SP, e Naiton Porreta, da NCS-SP.

Congresso, políticas públicas e trabalho

Marinho deu início a sua fala, pontuando as dificuldades enfrentadas pelo Governo Lula após “o desmonte realizado em quase sete anos”.  Conforme ele, devido a esse processo, “os ministérios trabalham numa situação dramática do ponto de vista de capacidade orçamentária”.  

Nesse contexto, questão premente a ser resolvida, conforme levantado pelos participantes durante o encontro, é a fiscalização das condições de trabalho, hoje ainda insuficiente. Sobre isso, o Ministro informou estar “integrando 900 novos auditores fiscais do trabalho”.

Lideranças políticas, sindicais e dirigentes de todo o País participaram do encontro que colocou em pauta o mundo do trabalho.Também funciona como obstáculos aos avanços, afirmou, a atuação majoritária do Congresso Nacional: “Sem dúvida nenhuma, na história do País, é o pior parlamento que existiu.” Como exemplo de ação “antipovo”, ele citou a resistência em aprovar a isenção de Imposto de Renda até R$ 5.000 e a tributação mímina das pessoas com ganhos mais elevados que hoje não contribuem.

Questão preocupante, disse, é o fato de os parlamentares terem se tornado "ordenadores de despesas", devido às emendas a cargo de deputados e senadores.  “O orçamento foi confiscado em grande parte pelo Parlamento. Como planejar um país assim?”, criticou. Diante dessa situação, Marinho defendeu uma “reforma do Parlamento”, a qual só pode ser feita “pelo povo, com o voto democrático”.

“Queremos mais ousadia nos próximos quatro anos. É preciso a valorização do trabalho. Para ter 1,5 milhão ao ano de saldo de emprego formal, rodamos 23 milhões de pessoas. Muitas vezes, o trabalhador se demite porque o salário está miserável”, enfatizou, defendendo maior mobilização para reverter o quadro: “É preciso eleger parlamentares progressistas para substituir a extrema direita que só quer tirar direitos."

Ressalvando a necessidade de reduzir a taxa de juros para que a economia possa deslanchar – independentemente das novas dificuldades trazidas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos –, Marinho destacou o papel de sua pasta e dos empregos formais nos bons resultados obtidos até aqui, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima das previsões.

Ele citou, como exemplos, os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) utilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos do setor produtivo. Da mesma forma, acrescentou, as verbas para moradia e outras obras de infraestrutura originam-se do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “A fonte é a CLT, a folha de pagamento. A pejotização enfraquece a Previdência, a política habitacional e de saneamento”, argumentou.

O Ministro aproveitou o diálogo com a categoria para defender a necessidade de valorização da engenharia nacional, que, na sua opinião, tem papel central no momento em que o País enfrenta restrições no mercado estadunidense. “O Brasil é importador de equipamentos hospitalares. Tem todo um debate orientado na Nova Indústria Brasil para reestruturar essa indústria. E tem gente pensando como explorar os nossos minerais raros. Estamos sendo desafiados e sairemos mais fortes. Vamos diversificar ainda mais nossas relações. O governo tem desafiado as universidades a desenvolverem tecnologia nacional. A soberania é política, mas também econômica”, asseverou.

Casa cheia para ouvir explanação de Luiz Marinho sobre ações do Ministério do Trabalho e perspectivas de melhorias.

Fortalecimento sindical
Os dirigentes presentes ao encontro com Marinho aproveitaram a oportunidade para questioná-lo sobre a ausência de iniciativas do governo eleito em 2022 para recuperar a capacidade plena de atuação das entidades sindicais, fragilizadas desde a reforma da legislação trabalhista de 2017.

“Se dependesse do governo, teria mandado em 2023 o projeto da contrarreforma. Estamos tentando criar condições de resgatar ao menos parte do que foi perdido. Se não conseguir a pactuação, não adianta”, respondeu ele, referindo-se a negociações em curso com os presidentes da Câmara e do Senado, atualmente Hugo Motta e Davi Alcolumbre.   

Ele indicou, como caminho para buscar o fortalecimento do movimento, uma campanha de associação e valorização a ser encabeçada pelas centrais. “O Ministério pode ajudar a articular, mas não cabe a ele fazer”, ponderou.

Por fim, apontou a necessidade de os sindicatos promoverem a mobilização de massa. “Pensar greves para aumento dos salários-base das categorias”, exemplificou.

Marinho deu informações sobre a II Conferência Nacional do Trabalho (CNT), que tem participação tripartite (trabalhadores, empregadores e governo), com a etapa final programada para março de 2026, em São Paulo – até dezembro acontecem os encontros estaduais. “O objetivo é ter uma resolução. Na primeira, em 2013, não teve; a mensagem é que fracassou”, comentou.

Dirigentes questionam ministro Luiz Marinho sobre fortalecimento sindical, fiscalização, perspectivas do emprego e valorização da profissão.