Comunicação SEESP

Na terça-feira (17/5), foi realizada uma audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 2ª região, como tentativa de conciliação pré-processual relativa à greve no Metrô.

Na oportunidade, o SEESP defendeu em juízo os pleitos principais da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho 2022. O Vice-Presidente Judicial do Tribunal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, apresentou a chamada “Cláusula de Paz”, propondo o adiamento, em uma semana, da greve com vistas a uma última tentativa de conciliação negociada entre as partes – Metrô e sindicatos –, com realização de nova audiência no dia 24 de maio, às 13h.

Com vistas a essa negociação, o Metrô se comprometeu em juízo a apresentar nova proposta ao SEESP, antes da assembleia dos engenheiros de terça-feira (17/5), com posicionamento da empresa em relação a cada um dos pleitos da categoria. Cumprindo o combinado, o Metrô encaminhou proposta de acordo ao sindicato antes da assembleia dos engenheiros.

Pleitos dos engenheiros para a campanha salarial 2022:

Pleito 1 – Reposição salarial integral de todas as perdas dos últimos 24 meses, com a garantia do reajuste dos vales alimentação e refeição com base no índice da inflação dos alimentos.

Posicionamento do Metrô: Aplicação do reajuste salarial de 12,26% referente ao IPC/Fipe do período compreendido entre 1º. de maio de 2021 até 30 de abril de 2022; aplicação do reajuste no VA e no VR de 12,26% referente ao IPC/Fipe.

Pleito 2 – Retomada da redação prevista em sentença normativa vigente no período de 1º./5/2020 a 30/4/2021das cláusulas referentes à gratificação por tempo de serviço, adicional noturno e remuneração adicional de férias.

Posicionamento do Metrô: A companhia renovará as cláusulas conforme ACT 2021/2022.

Pleito 3 – Retomada do debate sobre o plano de carreira com especial destaque para a remuneração decorrente das promoções (steps).

Posicionamento do Metrô: realizará o ciclo de mérito 2021 no mês de agosto de 2022 conforme critérios estabelecidos do plano de remuneração e carreira vigente – não haverá pagamento retroativo.

Pleito 4 – Negociação sobre um plano de participação nos resultados para o exercício de 2022.

Posicionamento do Metrô: em razão da drástica redução de arrecadação tarifária decorrente da pandemia, não foi estabelecido Programa de Participação nos Resultados, inviabilizando o pagamento.

Pleito 5 – Subsídio do plano de saúde dos aposentados por parte da Companhia do Metrô.

Posicionamento do Metrô: a companhia manterá a prática atual.

Pleito 6 – Aplicação da legislação vigente sobre as Anotações de Responsabilidade Técnica e rediscussão da cláusula de exclusividade contida no contrato dos engenheiros.

Pleito 7 – Proibição do exercício de funções desvinculadas das atividades dos engenheiros durante a realização de movimentos paredistas no âmbito do Metrô.

Posicionamento do Metrô sobre ambos: o Metrô reitera a necessidade do envio por esse sindicato das justificativas do pleito para análise e encaminhamentos.

Pleito 8 – Renovação de todas as cláusulas sociais preexistentes.

Posicionamento do Metrô: conforme item 2 acima.

Reunidos em assembleia virtual na terça-feira (17/5) à noite, com expressiva participação, os engenheiros do Metrô constataram que a proposta encaminhada pela empresa não trouxe nenhum avanço significativo em relação ao impasse negocial que levou a categoria a aprovar greve na assembleia do dia 11 de maio e, nesse sentido, deliberaram por:

a) rejeitar os termos da referida proposta de acordo do Metrô;

b) adiar para a 00h do dia 25 de maio de 2022 a greve anteriormente prevista para a 00h de 18 de maio (em atendimento à “Cláusula de Paz” proposta pelo Tribunal);

c) recusar participação em Plano de Contingência a ser praticado pela empresa, caso sejam atribuídas aos profissionais de engenharia funções que não estejam previstas em seu contrato individual de trabalho;

d) colocar a categoria em estado de greve até a próxima assembleia;

e) declarar a presente assembleia aberta em caráter permanente; e

f) realizar nova assembleia da categoria em 24 de maio de 2022, às 19h, para avaliação dos próximos passos da campanha salarial deste ano.

Agenda

Assembleia Geral Extraordinária virtual dos engenheiros do Metrô

Data: 24 de maio (terça-feira)

Horário: 18h30 (1ª convocação) e 19h (2ª convocação)

Pauta: Discussão e deliberação sobre os próximos passos da campanha salarial de 2022.