Sintaema*

Trabalhadores dos setores de saneamento e energia elétrica irão realizar ato de protesto em frente a Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 14 de fevereiro, às 9h, para denunciar a crescente mercantilização de dois serviços essenciais: água e energia elétrica. Com o lema “Água e Energia não são Mercadorias!”, o ato é organizado pela Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema) e Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), com apoio e participação do SEESP.

A intenção dos urbanitários é a de esclarecer à população os riscos que as privatizações das empresas públicas dos dois setores representam, como o aumento das contas, a exclusão dos serviços às famílias mais vulneráveis e a precarização das atividades, ocasionada principalmente pela demissão de trabalhadores e trabalhadoras qualificados e experientes.

O objetivo do ato também é sensibilizar empresários e governos de todas as esferas (federal, estaduais e municipais) sobre os efeitos em cadeia gerados pelas privatizações, como por exemplo: sem acesso ao saneamento, mais doenças; energia elétrica mais cara, cortes na produção das empresas e desemprego.

Em defesa das empresas públicas

Desde que foi aprovada a lei que alterou o marco legal do saneamento (a Lei Federal 14.026/2020) abriu caminho para que as empresas públicas de saneamento fossem privatizadas, acabando com o mecanismo do subsídio cruzado, ou seja, quando os municípios mais ricos ajudam, em parte, os serviços dos municípios mais pobres.

Com o saneamento na lógica do mercado, que visa apenas o lucro e a distribuição de dividendos aos seus acionistas, a universalização dos serviços fica cada dia mais distante, ou seja, a população que não pode pagar pelas tarifas, simplesmente, deixa de ter o direito ao bem essencial. A forma de mitigar as consequências é a revisão do Marco Regulatório do Saneamento.

Estados como Amazonas e Alagoas que tiveram seus serviços de água e esgotamento sanitário privatizados demonstram na prática essa lógica mercantilista da exclusão aos vulneráveis. Esse risco também ameaça grandes estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que já tiveram suas companhias estaduais leiloadas, Cedae e Corsan, respectivamente.

A ameaça agora está sobre a maior companhia de saneamento do América Latina e terceira maior do mundo, a Sabesp, uma vez que o governador Tarcísio de Freitas já declarou seu objetivo de privatizar a empresa de forma imediata.

Fevereiro Azul

O ato em defesa do direito à água também está inserido no movimento “Fevereiro Azul”, que defende, em âmbito mundial, a importância da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS-6 ONU): garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos!

Reestatização da Eletrobras

O outro ponto do lema: Água e Energia não são Mercadorias! está relacionado diretamente à privatização da maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras.

Sem consulta pública e de forma atropelada, o governo Bolsonaro, e sua base aliada no Congresso, privatizou a Eletrobras em junho do ano passado, entregando o patrimônio do povo brasileiro ao mercado.

Os urbanitários enfatizam à necessidade premente da reestatização da empresa, a fim de evitar um risco à soberania nacional por ter o setor entregue ao capital privado. É importante lembrar que nenhum país do mundo, usando sistema hidráulico de usinas, as privatizou. Nos Estados Unidos, por exemplo, o sistema é mantido sob o controle público, por meio da Tennessee Valley Authority (uma corporação de propriedade federal) e na China, detentora da maior produção, o sistema é completamente estatal.

Caso Americanas e a relação com a Eletrobras

Após a revelação do escândalo na Americanas (AMER3), os trabalhadores da Eletrobras chamam atenção para a interferência que o mesmo grupo de acionistas da varejista tem na ex-estatal. Os balanços das Lojas Americanas, com rombos de mais de R$ 20 bilhões, teriam sido aprovados pela auditoria da PwC. Já em se tratando da Eletrobras, após a privatização, a mesma PwC avalizou que a ex-estatal saiu de uma condição de apresentar lucros de quase R$ 1 bilhão no último balanço anterior à privatização, no primeiro trimestre de 2022, para um prejuízo de R$ 88 mil dois trimestres adiante. Além disso, a dívida líquida da empresa também cresceu 75%.

Os urbanitários explicam que o novo escândalo contábil acende o sinal amarelo para a Eletrobras e deve servir de alerta ao novo governo brasileiro, porque está cada vez mais claro que esse modelo de gestão que produz apenas resultados de curtíssimo prazo, leva a grandes desastres em médio e longo prazo.

*Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)