Agência Sindical
Antônio Augusto de Queiroz, Toninho do Diap, conhece muito Brasília, os ritos do Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), bem como as articulações que erguem ou derrubam projetos. Ele fez palestra recente sobre conjuntura, focada na relação governo-Congresso. Confira os principais trechos:
Contexto - “Lula herdou terra arrasada, demandas reprimidas, máquina pública destruída e Estado engessado pelo teto de gasto e outras restrições. Ele precisou governar antes mesmo da posse”.
Inclusão - “O governo sempre deixou evidente o compromisso com a democracia, a justiça e os excluídos. Fez questão subir a rampa com uma mulher negra, um menino pobre da periferia, um indígena, um metalúrgico, um professor, uma cozinheira, um artesão e uma pessoa com deficiência, recebendo a faixa presidencial de uma negra, catadora de material”.
Relações - “Dificuldade de relacionamento com o novo Congresso, que é neoliberal, do ponto de vista econômico; fiscalista, na gestão; à direita, na política; conservador, quanto a valores; e refratário aos direitos humanos e meio ambiente”.
Direita - “Em 2022, a maioria dos deputados renovou os mandatos. As vagas dos que perderam ou desistiram foram ocupadas por gente da direita e extrema-direita. Como Lula venceu com margem pequena de votos e elegeu base insuficiente pra aprovar sua agenda, passou a depender de coalizão, que inclui partidos que apoiaram os governos anteriores”.
Derrotas - “Esse contexto propiciou derrotas como não-aprovação da MP que promovia a retomada do voto de qualidade no Carf, a retirada de pauta do PL das Fake News, além do susto na MP de reorganização da administração - MP dos Ministérios. Recado do Congresso: se não houver diálogo e calibragem nas propostas, haverá dificuldades. Persiste o problema do BC, que insiste em manter juros abusivos, dificultando a volta dos investimentos e empregos”.
Articular - “Esse Congresso requer paciência, humildade, diálogo e muita articulação. O governo, ainda assim, conseguiu avançar pautas como a que reorganiza a máquina pública, recriou espaços de diálogo, entre os quais o Conselhão, renovou o Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia Popular, efetivou o Desenrola e aprovou igualdade salarial entre homens e mulheres, deu aumento real ao salário mínimo, reajustou Piso dos professores e implementou o Piso dos enfermeiros”.
Quadro - “É nesse ambiente que os temas regulatórios, como o previdenciário, o trabalhista, ambiental e tributário, serão debatidos. Pontos que não dependerem do Congresso, o Executivo poderá tocar com relativa facilidade, por decretos, portarias ou resoluções de órgãos colegiados. Mas, no que depender do Congresso, terá que ter muita negociação”.
Sucesso - “O sucesso do governo depende da aprovação pelo Congresso da agenda eleita, volta do crédito e investimentos, sem os quais dificilmente este mandato repetirá o sucesso dos primeiros, que combinaram crescimento econômico, menos desigualdades e controle das contas. Há sinais positivos na economia, mas é cedo pra projeções mais otimistas”.
Comunicação - "Precisa haver melhoria na comunicação e coordenação política. O governo dispõe de ativo inigualável: o presidente Lula, com enorme poder de persuasão e negociação, imensa representatividade nas camadas mais pobres e sensível às necessidades do povo".
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