Diário do Transporte*
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (10/12) o Projeto de Lei nº 1.510/2023, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex movido a etanol. A medida, proposta pelo Governo Estadual, busca incentivar o uso de tecnologias limpas e reduzir a emissão de poluentes.
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a iniciativa visa não apenas promover o uso de energias renováveis, mas também estimular investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado. "São Paulo é pioneiro em tecnologias híbridas e na produção de veículos movidos a etanol. Essa medida reforça nossa vocação industrial e contribui para uma frota com menor pegada de carbono", afirmou Kinoshita.
A isenção de IPVA abrange:
Ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano): Isentos de 19 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão movido a etanol: Isenção válida de 2025 a 2026, com limite de preço de R$ 250 mil, corrigido anualmente pelo IPCA.
Após o período inicial, a tributação será gradativa para esses veículos:
- 1% em 2027
- 2% em 2028
- 3% em 2029
- Alíquota cheia de 4% a partir de 2030
Impacto ambiental e industrial
A medida é uma aposta do Governo do Estado para acelerar a transição para uma matriz energética mais limpa. Além de reduzir a emissão de poluentes, a iniciativa fomenta a indústria paulista, que já se destaca na produção de veículos híbridos e movidos a etanol.
Com a aprovação, São Paulo reafirma seu papel de liderança no desenvolvimento sustentável, alinhando avanços tecnológicos à preservação ambiental.
*Texto de Arthur Ferrari
