Soraya Misleh/Comunicação SEESP

Na busca de saídas para grave problema que já dura décadas, realizou-se em 27 de fevereiro último, na sede do SEESP, na Capital, o seminário “Soluções estruturais para as enchentes no Jardim Pantanal”. Realizado por iniciativa do mandato do deputado estadual Simão Pedro (PT), em parceria com o sindicato, o evento reuniu parlamentares, técnicos e moradores do bairro e adjacências, situados na várzea do Alto Tietê. Murilo Pinheiro, presidente do sindicato, expressou ao início a expectativa de que a discussão resulte na solução definitiva almejada.

No evento foram questionadas as alternativas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo, entre elas a remoção dos 56 mil habitantes do Jardim Pantanal – o que, para especialistas, não só não seria necessário em sua totalidade, mas se apresenta sem levantamento e estudos corretos, carecendo ainda de um plano habitacional justo e adequado.

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Jardim Helena, distrito ao qual pertence o Jardim Pantanal, na zona leste da cidade, soma 129.409 habitantes.

Seminário reúne técnicos, políticos e moradores para debater soluções estruturais às enchentes no Jardim Pantanal. Fotos: Rita Casaro

O vereador por São Paulo e arquiteto Nabil Bonduki lembrou que no mesmo dia houve um protesto de moradores em frente à Prefeitura de São Paulo contra as medidas anunciadas e ações intimidatórias no bairro. Ele contou que 12 lideranças foram recebidas pelos secretários municipais da Casa Civil e Habitação, respectivamente Enrico Misasi e Sidney Cruz.

“O que está claro é que não existe nenhum entendimento dentro da Prefeitura sobre como enfrentar a questão, nenhuma coordenação entre os vários entes da administração”, lamentou Bonduki.

Para o vereador, urge discutir solução participativa, com realização de obras e garantia do direito à moradia “para quem precisa ser remanejado e direito à segurança para quem vai ficar lá, com regularização fundiária”.

Debate técnico

José Rodolfo Scarati Martins, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), observou que soluções estruturais passam por conhecer a situação atual, o uso e ocupação do solo na várzea do Alto Tietê, a questão do assoreamento e novas obras, entre outros aspectos.

José Rodolfo Scarati Martins: diagnóstico e contribuições da engenharia.Ele lembrou que estudos a respeito da bacia são feitos desde o final do anos 1980 e começo dos anos 1990, mas as transformações se dão a cada momento. Em função da ausência de políticas habitacionais, as ocupações na várzea vêm avançando, ao tempo que eventos extremos climáticos se tornam cada vez mais frequentes. “Tem que reestudar o problema para ver se soluções propostas há cinco anos continuam válidas”, frisou.

Martins apresentou, entre as saídas técnicas, o rebaixamento da calha, pôlders (pequenas barragens), piscinões, reservatórios e paredes de contenção, além de sistemas sustentáveis com soluções baseadas na natureza.

O professor da Poli-USP citou como exemplo o que foi feito em Nova Orleans, em que após a passagem do Furacão Katrina no ano de 2005, 80% da cidade ficou submersa.

Na reconstrução de Nova Orleans, que fica na foz do Rio Mississipi, nos Estados Unidos, optou-se por utilizar paredes para contenção de cheias, com muros de concreto de cerca de 4,5 metros de altura, feitos por empreiteiras brasileiras. As casas, de acordo com seu relato, foram reconstruídas com auxílio governamental, com “modernas palafitas”, sempre acima de 1,80m de altura.

Luciana Travassos: defesa de soluções baseadas na natureza e construção coletiva.Professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisadora do Laboratório de Planejamento Territorial (LaPlan) da instituição, Luciana Travassos afirmou ser defensora das soluções baseadas na natureza, em que, por meio de tecnologias, utiliza-se infraestrutura verde, como jardins de chuva, parques lineares, entre outros. E enfatizou a necessidade de se pensar solução para a bacia, “o rio e as casas”.

Assim, defendeu que a busca por um projeto de adaptação e resiliência seja resultado de construção coletiva. “Não é simples, não vai ter bala de prata.” Além de mapeamento de riscos, salientou a demanda por núcleos para proteção e defesa civil nos bairros.

Kazuo Nakano: incorporar gestão de riscos e desastres no planejamento e políticas públicas.Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), acredita que é preciso incorporar a gestão de riscos e desastres, via ações preventivas, ao processo de planejamento dentro de uma política pública urbana e ambiental.

Na sua ótica, remoção da população sem solução habitacional definitiva, como proposto pela Prefeitura, é “irresponsável”.

Os moradores que participaram do seminário reconhecem que alguns precisam ser realocados, mas num número muito inferior.

Neste caso, propugnam, como pontuou Vanessa Moreira, da Associação de Mulheres do Jardim Pantanal, o que chamam de “chave a chave”, ou seja, garantia de que aqueles que precisam ser removidos saiam de sua habitação somente para outra digna.

Ela afirmou que está entre as famílias ameaçadas de remoção: “Vai acabar o Jardim Pantanal. Não durmo direito desde o dia que ele [prefeito Ricardo Nunes] fez esse anúncio. Enquanto isso, a regularização está parada. A gente não vai ficar calada, vai continuar buscando solução”, ressaltou.

“Vamos fazer um relatório desse seminário, que fornece subsídios para pensarmos ações legislativas e políticas. É necessário solução que garanta justiça social e climática, e os engenheiros são parceiros nisso”, concluiu Simão Pedro.