Em 2010, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) promoveu, juntamente com o SEESP, o “1º Seminário Internacional de Trabalho em Altura”. Foi nesse encontro que surgiu a proposta de se criar uma NR (Norma Regulamentadora) específica para esse tipo de atividade que, no Brasil, ainda é o responsável por grande parte dos acidentes de trabalho, inclusive com vítimas fatais. Na sequência, a FNE levou a reivindicação para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aceitou, sem resistências, criar um grupo tripartite para elaboração da norma.

Em tempo recorde, aproximadamente em um ano, como destaca o diretor do SEESP, José Manoel Teixeira, a NR foi discutida, elaborada e depois publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 27 de março último. Teixeira, representando a FNE, fez parte da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), instituída pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do MTE, para elaboração da norma. Do grupo participaram representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.

A seguir, você acompanha a entrevista com José Manoel Teixeira sobre a importância da NR-35 para a redução dos acidentes no trabalho em altura.

SEESP – Por que a FNE se engajou no movimento pela elaboração de uma NR (Norma Regulamentadora) sobre o trabalho em altura?
José Manoel Teixeira – O motivo maior foi por conta do número excessivo de morte em quedas de altura. Do número total de acidente do trabalho 40% são de queda de altura. A partir dessa triste realidade solicitamos ao Ministério do Trabalho a elaboração de uma norma específica, que aceitou nossa sugestão imediatamente. Na história das NRs a de altura é a que saiu mais rápido, em um ano aproximadamente.

SEESP – Como o trabalhador conhecerá essa NR?
José Manoel Teixeira – Nos dias 14, 15 e 16 últimos, a comissão tripartite fechou um manual explicativo de toda a NR que será distribuído pelo Ministério do Trabalho para o público em geral. É a primeira vez que o Ministério do Trabalho faz um manual explicativo com relação à implementação de uma NR. A Fundacentro também está fazendo um manual assim. O que é positivo.

SEESP – O senhor falou que a elaboração da NR-35 se deu num tempo recorde. Além da FNE, quem mais participou desse trabalho?
José Manoel Teixeira – Nesse caso, houve, também, um pedido da própria presidente Dilma, um comprometimento dela no Rio Grande do Sul, por conta das usinas eólicas, que trabalha com altura.

SEESP – O que o senhor destaca na NR-35 para a segurança do trabalho em altura?
José Manoel Teixeira – Destaco nessa Norma os aspectos psicológicos que são fundamentais. Porque a nossa mão de obra não é tão preparada vamos dizer assim, então as pessoas se arriscam muito. Os trabalhadores, às vezes, para se mostrar para os colegas, se arriscam e também entra a questão de drogas, lícitas e ilícitas. O fator psicológico, que na Norma está como psicossocial, mas no manual explicamos melhor, é respeitar o ser humano, não só a questão tecnológica. Acredito que o fator comportamental é o mais forte na NR-35.

SEESP – Quais as atividades abrangidas pela NR-35?
José Manoel Teixeira – Na norma está dizendo que é acima de dois metros, foi uma pressão dos empresários para que se colocasse isso. Na questão da altura entendemos que um degrau de 10 centímetros pode causar uma lesão ou até uma morte. A energia potencial, para nós que somos engenheiros, é produto de algumas coisas, como a altura, a gravidade e a massa. O setor elétrico e de telecomunicações, pessoal de antenas, de telhado, de parabólica, torres, são os setores que têm mais lesado as pessoas.

SEESP – O senhor falou que 40% dos acidentes são provenientes de trabalho em altura. Ainda é a construção civil que lidera esse índice?
José Manoel Teixeira – Sim. Por conta das obras de infraestrutura do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], como a construção de estádios, coloca o setor da construção civil nessa liderança. E também no setor portuário. A gente imagina que queda de altura é só de quem está acima do piso, mas também de quem está abaixo.

SEESP – A NR-35 terá algum tipo de resistência para a sua implantação?
José Manoel Teixeira – Não, não. Na verdade, os empresários queriam que ela fosse prorrogada por três anos para sua implementação. Nós não aceitamos. Batemos o pé. E avaliamos que isso seria uma vergonha. O setor da indústria foi o que mais resistiu, e continua resistindo de alguma forma.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP

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