Realizada entre 13 e 22 de junho no Riocentro, na capital fluminense, a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, culminou no documento final intitulado “O futuro que queremos”. Tendo ocorrido paralelamente à Cúpula dos Povos, de 15 e 22 do mesmo mês, recebeu críticas dos seus participantes, inclusive quanto ao conteúdo e definições. Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho considera que trata-se de pontos de vista distintos, o que requer diálogo. Nesta entrevista ao Engenheiro, ele destaca a importância da Rio+20 e o papel dos setores organizados para que haja avanços.
Qual a sua avaliação sobre a Rio+20?
Gilberto Carvalho – O encontro oficial recebeu mais de 100 chefes de Estado e de governo e delegações de 191 países, com mais de 45 mil participantes. Só no Riocentro foram realizados mais de 500 encontros. No Aterro do Flamengo registrou-se a presença de mais de 30 mil participantes por dia, entre a Cúpula dos Povos e a Arena Socioambiental. Também tivemos reuniões de empresários, de cientistas e de prefeituras. Estima-se que, no total, mais de 3 mil eventos foram realizados. Penso que a Rio+20 deve ser avaliada por esse conjunto que ela proporcionou. Ter um documento conjunto foi uma conquista importante. Mas não se deve reduzir a Rio+20 apenas a ele. O número de debates, manifestações, propostas, acordos, inclusive contratos econômicos, é para o Brasil, sem dúvida, uma enorme vitória. É importante lembrar que a Rio+20 foi considerada pela própria ONU o maior evento realizado, até hoje, em termos de grandes encontros, e o maior com participação da sociedade civil. Por tudo isso, considero o resultado muito positivo. Lembro que na época da Rio 92, aquela conferência foi classificada por parte da imprensa como um fracasso. Hoje, a Rio 92 é considerada um marco.
Quais os resultados da conferência, principais resoluções e a importância para o Brasil?
Gilberto Carvalho – Primeiro, foi muito importante ter um documento conjunto. Um documento com a chancela da ONU é de costura muito difícil, tendo em vista o número de atores e temas envolvidos. O documento é resultado do consenso possível entre as nações e tem que ser visto como um piso, não como um teto. Nós o consideramos um passo relevante rumo à sustentabilidade. Destaco a importância da incorporação da questão social como um tópico central do documento final. O objetivo de erradicação da pobreza foi introduzido como o maior desafio global que o mundo enfrenta. Além disso, adotamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fortalecemos o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e ampliamos a participação da sociedade civil nos processos decisórios. O evento foi importante, também, para o estabelecimento de compromissos voluntários em torno do desenvolvimento sustentável. No total, foram contabilizados 705. Somente nos 13 maiores compromissos, serão investidos US$ 513 bilhões, para os próximos dez ou 15 anos, em ações principalmente nas áreas de energia, transportes, economia verde, redução de desastres, desertificação, água, florestas e agricultura. No encontro das prefeituras, elas estipularam metas voluntárias para evitar a emissão de um bilhão de toneladas de gases-estufa até 2030. É importante destacar ainda, entre os legados, a criação do Centro Rio+ (Centro Mundial de Desenvolvimento Sustentável), com sede no Rio, que servirá para reunir órgãos nacionais e internacionais na discussão sobre o meio ambiente.
Antes da Rio+20, muitos especialistas afirmavam a dificuldade de implementação de medidas, a exemplo do que ocorreu em iniciativas anteriores. Devemos ter agora a implementação de fato das resoluções?
Gilberto Carvalho – A implementação envolve um grande número de países, cada um com as suas especificidades e interesses econômicos. O que deve haver é uma dimensão de entendimento que há uma decisão global e outra que diz respeito a como cada país vai fazer individualmente. Considero que com a mobilização da sociedade civil, de empresários e de governos será possível avançar.
Os movimentos sociais realizaram paralelamente a Cúpula dos Povos, que criticava algumas das propostas que permearam as atividades da Rio+20. Qual a sua visão sobre isso?
Gilberto Carvalho – Considero que o diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso e que, além disso, é preciso ter os pés no chão, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder, há limite para mudanças. No meu ponto de vista, não existe uma dissociação entre sociedade civil e governos, apenas pontos de vista que podem ser diferentes, mas que devem ser resolvidos por meio do diálogo e da negociação.
O que podemos esperar para os próximos anos em relação a desenvolvimento sustentável?
Gilberto Carvalho – Como destacou a presidenta Dilma durante o evento, as políticas de desenvolvimento sustentável do Brasil estão mais avançadas do que as propostas no documento. No Brasil, a matriz energética é 45% renovável, enquanto em outras nações é de apenas 7%. E nosso compromisso é avançar cada vez mais com medidas que contribuam para aperfeiçoar essa condição. Também considero importante registrar a atuação dos países em desenvolvimento na conferência, que assumiram compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável, mesmo com a ausência do financiamento prometido pelos países desenvolvidos. No mais, desejo que não só o Brasil avance, mas todas as nações, se possível indo além das resoluções acordadas.
Imprensa – SEESP
* Entrevista publicada no jornal “Engenheiro”, da FNE, Edição 122/Julho/2012 – por Soraya Misleh
