A mudança na dinâmica do crescimento no Brasil foi o tema da conferência proferida pela presidenta do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Vanessa Petrelli Corrêa, no primeiro Congresso Internacional de Desenvolvimento, promovido pelo Centro Celso Furtado, de 15 a 17 de agosto. Grandes nomes foram convidados, como Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Tania Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Pinkusfeld, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Luiz Gonzaga Belluzzo, da Universidade de Campinas (Unicamp). A palestra de encerramento, na sexta, 17, ficou a cargo de Maria da Conceição Tavares.
Corrêa falou sobre a experiência brasileira de crescimento inclusivo no período 2004-2011, que se deveu à combinação de três fatores. O primeiro foi o cenário internacional favorável. O segundo foi a dinâmica redistributiva interna, por meio de aumentos do salário mínimo, das transferências públicas de renda e do crédito às famílias. Por fim, foi fundamental o papel do Estado na coordenação e no financiamento dos investimentos privados, complementados por investimentos públicos. “Inicialmente, o crescimento foi puxado pelo setor externo, mas após 2006, ele foi puxado pelo mercado interno, uma especificidade brasileira”, informou ela.
De acordo com os dados recentes, o crescimento médio real da economia brasileira entre 2004 e 2011 foi de 4,3% ao ano, quase o dobro, portanto, da média observada nas duas décadas imediatamente anteriores — e pouco menos de dois terços da média observada entre 1947 (o primeiro ano para o qual existem dados oficiais) e 1980.
Segundo Vanessa, o crescimento puxou a arrecadação, o que gerou aumento da carga tributária e possibilitou mais transferências de assistência e previdência às famílias, além do aumento do salário mínimo. Tudo isso mudou a dinâmica interna da economia brasileira. Afinal, a arrecadação tributária após 2004 passou a crescer não pela criação de novos tributos ou aumento de alíquotas, mas devido ao aumento do emprego, da formalização do mercado de trabalho, da lucratividade das empresas e do crescimento da economia em geral. “Em uma próxima pesquisa que devemos divulgar em breve, o Panorama das Finanças Públicas, vamos informar o aumento da carga tributária por setor”, revelou a presidenta do Ipea.
A arrecadação tributária maior tornou possível utilizar isenções tributárias como instrumento de políticas de desenvolvimento produtivo e permitiu a ampliação dos gastos sociais e dos investimentos públicos sem aumentar o endividamento público. Para a presidenta do Instituto, o crescimento inclusivo envolve políticas sociais universais, disponibilidade de crédito para as famílias e para as empresas, crescimento da renda e do consumo, e investimentos privados, coordenados pelo Estado e complementados por investimentos públicos. “Mesmo com a piora do ambiente externo, o governo tem condições de reverter o quadro”, disse Vanessa, que acredita no avanço do modelo brasileiro de crescimento inclusivo, apesar dos vários desafios.
Imprensa – SEESP
Informação do Ipea
