No seu VIII Congresso Nacional, que acontece de 24 a 26 próximo, em São Paulo, os engenheiros avaliam os seis anos do projeto Cresce Brasil, lançado em setembro de 2006, durante o VI Conse, e que tinha como perspectiva de desenvolvimento econômico do país o forte investimento em energia hidrelétrica e outras fontes renováveis. Veio o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as obras de infraestrutura e a ampliação da capacidade de geração energética brasileira está em pleno curso. A Usina Santo Antônio deverá entrar em operação ainda em 2012, Jirau em 2013 e Belo Monte a partir de 2015, segundo previsão do governo federal. Além disso, a partir de 2018 devem entrar em operação as usinas estruturantes do Baixo Tapajós: Juruena e Teles Pires. A expansão do sistema elétrico brasileiro ainda terá, pelos próximos dez anos, 50% da energia garantidos pelos empreendimentos hidrelétricos.
O temor da sociedade em relação aos impactos ambientais de usinas de grande porte, que cerca os projetos em implantação no Brasil, produziu forte mobilização e resistência em particular às obras de Belo Monte, com redobrada vigilância sobre as condicionantes sociais e ambientais, que por várias vezes foram motivo de interrupção das obras. Para reduzir as tensões e cumprir exigências contratuais, foram realizadas 38 reuniões com nativos de 24 terras indígenas, além de quatro audiências públicas nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Mesmo assim, cerca de 350 índios de nove etnias chegaram a ocupar por mais de dois meses, em 2012, o sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina.
O grupo reivindicava a criação do Comitê Gestor Indígena para monitoramento da vazão do rio, estudos complementares do Rio Bacajá, que é uma fluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos. A ocupação só terminou após negociação com a Norte Energia, empresa responsável pela obra.
Ainda que a construtora assegure que "o empreendimento não afetará sequer um metro quadrado de terra indígena”, sua direção admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu e que isso exigirá resolver problemas da transposição de embarcações, já que a vazão do rio será diminuída. A exigência agora é que a empresa construa um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, como as embarcações que utilizam o Rio Xingu, que não é um rio 100% navegável.
O cumprimento de todas as condicionantes e redução do impacto é também o que orienta a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) por meio do “Cresce Brasil” nas suas posições em relação a Belo Monte, empreendimento que virá assegurar suprimento energético só superável pela maior unidade em operação no país e uma das duas maiores do mundo, a Usina de Itaipu. A unidade vai acrescentar ao SIN (Sistema Interligado Nacional) cerca de 11 mil megawatts enquanto Itaipu tem uma geração de 14 mil MW. Quando estiverem operando juntas e a plena carga, as usinas Jirau, Santo Antônio e Belo Monte agregarão cerca de 17.500MW de energia elétrica – 3.500MW a mais do que Itaipu hoje. As do Complexo do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) juntas somarão 6.450MW. A primeira, operando a plena carga, vai gerar 3.450MW,enquanto Santo Antônio agregará 3.150MW. Ambas estão sendo construídas no estado de Rondônia.
Diversificar é preservar
O Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Para isso, é preciso otimizar o uso de fontes renováveis alternativas. O Balanço Energético Nacional 2012 feito pela organização WWF-Brasil revela que o Brasil tem capacidade para aumentar em, pelo menos, 40% a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis alternativas - sobretudo se investir na geração de energia eólica, de biomassa e nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), defendidas pelo Cresce Brasil complementares ao aproveitamento do potencial hídrico assegurado pelas grandes usinas. Atualmente, a energia hídrica representa mais de 81% da matriz elétrica brasileira.
No caso da energia eólica, seria possível uma produção de 300 milhões de kW por ano, sendo que hoje são 114 milhões de kW. Um dado curioso é que, se fosse possível cobrir totalmente o lago de Itaipu com painéis fotovoltaicos, a produção anual de energia solar poderia chegar a 183 milhões kW, o dobro do que produziu a usina de Itaipu em 2011.
O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. "O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior Incidência de ventos."
Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional. Novas usinas eólicas, movidas a biomassa (principalmente a cana-de-açúcar) e as movidas a gás natural, que estão sendo implantadas em 2012, devem começar a produzir em 2018.
A FNE, com o Cresce Brasil, defende que, além da geração, o Brasil desenvolva capacidade de poupar a energia que gera, administrando o excedente. Outro tema que marcou os debates do Cresce Brasil nos últimos anos foi o das descobertas do pré-sal, seu peso nas políticas energéticas e a melhor destinação dos royalties obtidos com a sua exploração e comercialização. Enquanto a FNE prepara seu VIII Conse, o Congresso Nacional debate a proposta de destinar esses recursos para assegurar a vinculação de 10% do PIB aos gastos brasileiros com educação, índice defendido pela sociedade e que consta no texto do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita em Brasília.
* Veja a programação do VIII Conse aqui
Imprensa – SEESP
Texto da jornalista Rita Freire – da FNE
