Sob esse norte, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) realizou entre 24 e 26 de setembro último, na Capital paulista, seu principal evento, o Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros). Em sua oitava edição, as palestras tiveram lugar no Novotel Jaraguá e a abertura, na Sala São Paulo, espaço cultural da cidade que antes abrigava a Estação de Trem Júlio Prestes, da Estrada de Ferro Sorocabana. A construção, inaugurada em1938, foi inteiramente reformada para se tornar há 13 anos uma das mais importantes casas de concertos e eventos do País. Um marco da pujança da engenharia nacional, portanto, como lembrou na oportunidade o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma feliz escolha para a inauguração do Conse. Ele foi além: “Todas as profissões contribuem para o desenvolvimento do nosso país, mas eu diria que no centro vemos a presença do engenheiro.” Também prestigiando a abertura, o prefeito do município, Gilberto Kassab, expressou sua gratidão para com a profissão, responsável pelos grandes projetos nacionais.
Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lembrou os convênios de cooperação técnica firmados, no início deste ano, com a FNE para monitoramento das obras de infraestrutura da Copa de 2014, a se realizar no Brasil. Para ele, o País recupera no seu imaginário o papel fundamental da engenharia. Rebelo defendeu que o conceito contemporâneo de democracia inclui o direito ao desenvolvimento, sem exclusão social.
Além deles, entre as autoridades presentes, estiveram os presidentes da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Barros Munhoz (PSDB), e da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD); o desembargador Willian Roberto de Campos, representando o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ivan Sartori; o presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), José Tadeu da Silva; os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS), Carlos Zarattini e Paulo Teixeira (ambos do PT); os vereadores paulistanos Eliseu Gabriel (PSB) e Jamil Murad (PCdoB); os secretários municipais de São Paulo Marcos Cintra (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), e os adjuntos da Habitação do Estado, Marcos Penido, e da Cultura, Sérgio Tiezzi, bem como o secretário de Infraestrutura de Goiás, Danilo de Freitas. A cerimônia se encerrou com apresentação cultural.
Ao saudar os participantes, o presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, destacou que o VIII Conse marcava uma história árdua da entidade, cujos três últimos anos foram de muitas lutas e grandes vitórias, graças ao “esforço coletivo”. A posição favorável do Brasil foi lembrada por Pinheiro, que exaltou a necessidade de o País alcançar, agora, o desenvolvimento humano, com melhor distribuição de renda, saúde, cultura e lazer para todos. Nesse contexto, ressaltou o papel da federação de influir nas políticas públicas, para além de sua representação sindical. Assim, tem apresentado propostas factíveis, várias delas reunidas no manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela entidade em 2006 e desde então atualizado.
Avaliação do projeto
Perspectivas e balanço dessa iniciativa inauguraram as palestras do VIII Conse. Abrindo as falas, Carlos Monte, coordenador técnico do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, resgatou histórico do projeto, que teve como grande colaborador o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), homenageado na oportunidade. Monte lembrou que a ideia teve como norte o fato de a engenharia ser a profissão do crescimento por excelência, “sem o que não há melhores empregos e salários, distribuição de renda e inclusão social”.
O movimento, ousado à época, apontava a necessidade de o País elevar seu PIB (Produto Interno Bruto) em 6% ao ano, diminuir o serviço da dívida pública e a taxa de juros. Nesse contexto, o “Cresce Brasil” traçou uma série de propostas, elencadas por Monte. Entre elas, demanda por expansão na oferta de energia acima desse patamar, de 7,8% ao ano, o que deveria se dar mediante, além de outros pontos, a adoção de todas as fontes disponíveis, aumento da eficiência e estímulo à integração sul-americana. O “Cresce Brasil” identificava que esse incremento era o recomendado para dar conta do crescimento econômico almejado.
Segundo o coordenador, a crise internacional iniciada nos Estados Unidos em 2008 reduziu essas estimativas, sobretudo com expansão industrial menor do que em períodos anteriores. “Entre 2006 e 2010, o PIB ficou em média em 4,4% e a oferta de energia, 3,46%.” Não obstante, grandes projetos indicados no “Cresce Brasil” foram iniciados, como a construção das usinas nuclear de Angra III, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu, no Norte do País. A geração eólica também começa a ampliar-se. Monte revelou a perspectiva de prolongamento da crise, mas enfatizou que o Brasil tem disponibilidade orçamentária para dar sequência aos investimentos. Entre os previstos no “Cresce Brasil”, grande parte incorporada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007, a obtenção da autossuficiência na produção de petróleo e gás – alcançada após o desenvolvimento e descoberta de novas reservas, em especial na camada do pré-sal –, ampliação sobretudo das malhas ferroviária e hidroviária, alterando a matriz logística de transportes, inversões em habitação, portos e aeroportos, bem como de R$ 200 bilhões em saneamento nos próximos 20 anos, e melhoria da gestão metropolitana.
O projeto dos engenheiros destacava já em 2006, ainda, a urgência de se aumentar o volume de recursos para ciência e tecnologia, com salto em pesquisa de 1,2% para 3% do PIB. Além de maior integração entre universidade e empresa. O tema ficou de fora do PAC, como lembrou Monte, mas, posteriormente, as propostas dos engenheiros foram incorporadas pelo governo, em conversas com o ministro da C&T, Sergio Rezende.
Além disso e dos projetos iniciados no segmento energético, o movimento lançado pela FNE verificou outros resultados que vão ao encontro do “Cresce Brasil”. Seu coordenador salientou, por exemplo, a construção de metrôs em diversas capitais, como Fortaleza, Curitiba e Recife, bem como de VLTs (veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibus; a criação da Empresa de Planejamento e Logística; a aprovação da lei que instituiu o Plano Nacional de Saneamento e o aumento de recursos a essa área (de R$ 4 bilhões/ano em 2004 para R$ 14 bilhões em 2010); o lançamento pelo governo federal do “Minha casa, minha vida” em 2009, agora em sua segunda fase, com a promessa de construção de 2 milhões de moradias; a instituição do Plano Nacional de Banda Larga, com perspectiva de universalização até 2014; a manutenção e concessão de bolsas de estudo para 80 mil estudantes (entre doutorandos e mestrandos); a redução do desmatamento na floresta amazônica e o aumento da produtividade na agricultura. Para Monte, o caminho agora é “continuar a luta”. Ele concluiu: “O ‘Cresce Brasil’ mudou o paradigma de atuação da engenharia nacional, cuja missão é pensar o País a partir do seu crescimento.”
Protagonismo
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical da FNE, destacou o protagonismo do movimento sindical dos engenheiros, capitaneado pela federação, em particular, e brasileiro como um todo. O que é demonstrado, na sua visão, quando se observa que há 3.380 representantes dos trabalhadores com assento nos 350 conselhos da República com poder real de investimento. “Decidem sobre R$ 400 bilhões.” Tal papel tem, na opinião de Vargas Netto, garantido conquistas e levado a lutas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salários. “Temos hoje uma conjuntura baseada no emprego e ganho real, que impede a instalação da crise no Brasil. Mesmo com o crescimento do PIB relativamente fraco, não há demissão no País como carta de primeira mão.”
De acordo com o consultor, essa situação “nos orgulha e coloca responsabilidades”. Ele identificou dois eixos estratégicos ao movimento sindical: a necessidade de luta contra a desigualdade social e, para tanto, de democracia, desenvolvimento e Estado com capacidade de ação para garantir esses preceitos. Rumo a essas conquistas, Vargas Netto foi categórico: “O VIII Conse pode marcar momento de virada desse protagonismo.”
Realizar o sonho dos brasileiros
Concordando com o movimento vitorioso, Carlos Lessa, todavia, ponderou que ainda há muito o que caminhar para se alcançar um País justo. Criticando fortemente o projeto de instalação de multinacionais automobilísticas cujo início data de 1950, em detrimento do desenvolvimento nacional e cristalizando no imaginário popular que ter um carro seria a realização de um sonho, ele enfatizou: “É urgente mudar a matriz logística nacional, como está dito no ‘Cresce Brasil’.” Ele revelou o dado alarmante do crescimento anual de 9% dessa frota nas cidades brasileiras (que concentram 80% da população), há mais de uma década e meia. “O tempo médio de deslocamento casa-trabalho-casa, que uma estimativa aponta como de duas horas, vem crescendo.” Ainda segundo Lessa, o número de acidentes de trânsito é “apavorante”: “No último ano, foram 56 mil mortos. Perdemos um Vietnã no trânsito urbano e nas ligações interurbanas brasileiras (referindo-se à quantidade de soldados estadunidenses mortos naquela guerra).”
Lessa vaticinou: “Não é viável o País enfrentar a crise mundial mantendo-se puxado por esse padrão de desenvolvimento social. Ou não somos capazes de administrar nada ou a soberania está nas mãos das multinacionais que se instalaram aqui.” E questionou: “É esse padrão industrial que o Brasil quer?” Na sua avaliação, esse modelo “Casas Bahia” tem levado a população a um endividamento recorde, com patrimônio zero, mantendo as potencialidades do País intactas. “A afirmação de que há uma nova classe média é uma fraude.” O economista ressaltou: “O movimento dos engenheiros vem dando substância às notas iniciais de um projeto nacional. Agora é preciso discutir soberania, sem o que não há desenvolvimento de fato. Vocês terão que domesticar esse negócio chamado indústria automobilística. A chave para substituir o sonho do carro é investir no da casa própria. Esse é mobilizador, dinamizador, integrador e gera qualificação fantástica.” Nessa direção, o secretário de Obras do Acre, Wolvenar Camargo, apresentou projeto habitacional e urbanístico que vem sendo desenvolvido em Rio Branco, capital daquele estado, intitulado “Cidade do Povo”.
Ao encerramento, além da homenagem a Carlos Lessa, foi lançado o livro “A FNE e o desenvolvimento nacional”. A publicação reúne, em 204 páginas, a história da federação, do movimento “Cresce Brasil” e suas conquistas. O primeiro dia fechou com apresentação musical.
Soraya Misleh, com a colaboração de Rosângela Ribeiro Gil
Matéria publicada no jornal “Engenheiro”, da FNE
