Segundo o EPCOM (Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação), somente a Rede Globo, Bandeirantes e SBT aglutinam juntas 668 veículos em todo o país. São 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. Ainda de acordo com o a EPCOM, só a Globo detém 33,4% do total de veículos ligados às redes privadas nacionais de TV e controla o maior número de veículos em todas as modalidades de mídia: 61,5% de TVs UHF; 40,7% dos jornais; 31,8% de TVs VHF; 30,1% das emissoras de rádio AM e 28% das FM.
O relator especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU (Organização das Nações Unidas), Frank La Rue, defendeu que o governo brasileiro regule a distribuição das concessões de rádio e TV, com o objetivo de evitar que conglomerados dominem os meios de comunicação. No dia 13 último, La Rue participou de dois encontros sobre liberdade de expressão e concentração de mídia no SEESP e na Câmara Municipal de São Paulo.
Para La Rue, o problema é que os grandes conglomerados esquecem que as mídias comunitárias também são imprensa e que as telecomunicações não podem ser vistas somente pelas óticas do mercado, pois setores mais pobres "também têm o direito a reproduzir sua cultura para proteger suas identidades".
Recentemente, La Rue também se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, aprovada em 2009, a qual estabelece que qualquer empresa pode deter no máximo 35% do mercado a nível nacional e 24 licenças. O Clarín, principal conglomerado de comunicação do país, detém 240 licenças, sendo dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo.
O relator da ONU veio ao Brasil a convite do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), movimento que reivindica um novo marco regulatório para a mídia. Na sua passagem por Brasília (DF), encontrou-se com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).
Imprensa – SEESP
Informação do jornal Brasil de Fato}
Foto: Luis Costa/SEESP
