No dia 10 abril próximo, das 19h às 22h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100), o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável realiza o debate “Gestão de risco no planejamento urbano e o Plano Diretor de São Paulo 2013”, com a participação de Agostinho Tadashi Ogura, geólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI); de Eduardo Soares de Macedo, geólogo e pesquisador do IPT e representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital.
O uso e a ocupação do solo, em nossas cidades, vêm sendo feitos de forma inadequada, à revelia das peculiaridades do meio físico (aspectos geológicos, geomorfológicos,climáticos dentre outros), ora pelo surgimento de assentamentos precários, ora pela adoção de políticas públicas de adensamento construtivo que atendem, prioritariamente, à dinâmica do mercado imobiliário de terras urbanas.
A sucessão de eventos catastróficos de natureza hidrometeorológica - enchentes e deslizamentos na região leste de SC (2008), deslizamentos em Angra dos Reis e Ilha Grande (2009), enchentes e deslizamentos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (2010), enchentes e deslizamentos na região serrana do Rio (2011), este último com saldo recorde de perdas de vidas humanas e considerado o pior desastre natural da história do Brasil, os mais recentes episódios no Rio e mesmo na cidade de São Paulo e Região Metropolitana mostram, de forma clara, o alto grau de vulnerabilidade a que muitas localidades estão sujeitas.
É importante ressaltar que existem dados técnicos que caracterizam explicitamente essas vulnerabilidades associadas às áreas de risco de enchentes e escorregamentos e há soluções capazes de eliminar esses cenários de risco.
Ao poder público cabe a tomada de ações de interesse efetivo da coletividade - proporcionar equidade de acesso ao bem estar e garantir o direito coletivo à cidade, de forma segura e responsável.
É preciso, também, que ele se antecipe, com modelos modernos e transparentes de gestão pública territorial, para prever danos ambientais e evitar ou controlar os cenários potenciais de risco decorrentes de eventos de tempo extremos e para reduzir a vulnerabilidade socioambiental de seus cidadãos.
É sobre isso que vamos conversar neste próximo evento do Fórum, qualificando nosso entendimento sobre o tema, com a finalidade de definir propostas que possam incorporar-se ao trabalho de proposição do novo Plano Diretor de São Paulo, ora em andamento pelo Executivo Municipal.
Imprensa - SEESP
Informações do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável
