O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, recebeu nesta terça-feira (2/04) o novo presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Gargioni, acompanhado do antecessor, Mario Neto Borges. Gargioni destacou as perspectivas para as políticas da área, em função da consolidação dessas fundações e das iniciativas do governo que ampliam o montante para fomento à inovação.
“As FAPs estão se consolidando como instituições importantes na sua região. O governo federal, por meio de suas agências de fomento, está injetando recursos importantes. Com essa combinação, poderemos fazer [as ações] de maneira mais eficaz nos estados”, avaliou. Para completar o contexto favorável, ele defendeu que o novo Código Nacional de Ciência e Tecnologia consolide e simplifique a legislação que abrange as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), facilitando a atuação de profissionais, empresas e instituições.
Na reunião, o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, relatou o andamento da elaboração do código. Ele considerou que as chances de aprovação no Congresso Nacional são boas.
“Temos uma expectativa de que a lei possa avançar em várias frentes, principalmente no que facilita a vida do pesquisador, por conta de reduzir a burocracia”, comentou Gargioni. “Muitas vezes ela é só impeditiva, não tem sentido. Uma boa medida seria classificar os recursos para pesquisa como investimento de maneira geral, saindo daquele clássico entrave do dia a dia da gestão, de enquadrar como custeio ou capital. Já acontece em outros países e em alguns estados, como Minas Gerais.”
Flexibilidade
“Falta a visão de que pesquisar é trabalhar na direção do desconhecido. E aí é preciso ter flexibilidade para agir quando necessário e na velocidade certa, obtendo efetividade no uso do dinheiro”, resumiu.
O ministro Raupp manifestou opinião no mesmo sentido. “Se a gente tiver um marco legal que dê celeridade ao uso desses financiamentos disponíveis, vai aumentar a eficiência do sistema”, disse. “Hoje, repassa-se recurso e as instituições executoras levam muito tempo para concretizar os projetos. É um ponto a superar, e a gente está chegando lá.”
Outros assuntos abordados foram o programa Tecnova e a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que integram o Plano Inova Empresa.
“O Confap é um parceiro muito importante na operacionalização das nossas políticas, pela articulação que faz entre os estados”, disse Marco Antonio Raupp. “Realiza a discussão e traz as propostas já amadurecidas para cá, para o governo federal.”
Imprensa – SEESP
Fonte: MCTI
