A Prefeitura de São José dos Campos preparou um novo instrumento para facilitar o envolvimento da população no debate sobre as adequações propostas na Lei de Zoneamento. A partir de terça-feira (2/04) estarão disponibilizadas cartilhas explicativas em linguagem acessível sobre os principais pontos que devem ser alterados no texto que regula o parcelamento do solo e o zoneamento da cidade.

O material estará à disposição em órgãos públicos, como Câmara, Defensoria, Biblioteca Municipal e no próprio Paço. O conteúdo esclarece o que é a lei 428/2010, por qual motivo ela precisa ser melhorada após quase dois anos e meio de sua aplicação, e quais as sugestões da Prefeitura para que o projeto atenda as necessidades da cidade e da comunidade, sem comprometer a qualidade de vida.

É possível, por exemplo, entender com maior facilidade as adequações previstas nos itens que poderão viabilizar a construção de moradias populares. Quais são os ajustes necessários para a retomada do crescimento e desenvolvimento de São José, além das correções técnicas que causam dúvida na interpretação do texto para profissionais da área, como engenheiros e arquitetos.

A cartilha também está disponível para download. No portal existe ainda uma consulta pública aberta desde o dia 15 de março para quem já tiver interesse em enviar sugestões sobre as adequações propostas na Lei de Zoneamento.

Debate
No próximo dia 15, às 19h, a Prefeitura realiza uma audiência pública para discutir com a população o conteúdo da Lei 428/2010 que receberá alterações. O encontro será no Teatro Municipal (Rua Rubião Júnior, 84, 3º piso, Shopping Centro) e visa garantir a participação da sociedade no aprimoramento do texto.
 

Imprensa – SEESP
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos