Buscar um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico nas regiões de extração de minérios. Essa ideia foi alvo de um estudo de caso elaborado pela geógrafa Maria Rita Borba na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, baseado em um projeto de desenvolvimento sustentável implantado no município de Juriti, no estado do Pará.
A pesquisa propôs uma reflexão sobre o projeto Juruti Sustentável, uma iniciativa da mineradora Alcoa em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces). O projeto Juriti Sustentável tem como objetivo fornecer suporte para a elaboração de um plano de desenvolvimento local de longo prazo para o município de Juruti e região. Ele é composto por linhas gerais de atuação e ações específicas que se operacionalizam por meio de quatro argumentos e um chamado tripé de intervenção.
Os quatro argumentos seriam a participação ampla e efetiva de toda a sociedade na construção da agenda de desenvolvimento local; abordagem de território; dialogo com a realidade, contextualizando a agenda com base em discussões globais sobre desenvolvimento, e a internalização dos princípios e valores da sustentabilidade, tal qual proposto pela empresa. “No tripé de intervenção temos um fórum de desenvolvimento local, denominado Conselho Juruti Sustentável (Conjus); indicadores de monitoramento do desenvolvimento do município e região, os Indicadores de Juruti, e um fundo para financiamento de projetos locais, o Fundo Juruti Sustentável (Funjus)”, acrescenta Maria Rita.
Como base das análises, Maria Rita contextualizou pontos do campo de estudos do desenvolvimento e conflitos ambientais, situando geográfica e historicamente o estudo de caso a partir do debate do conceito de desenvolvimento, das principais dinâmicas incidentes na Amazônia brasileira e do debate acerca da participação social e conflitos ambientais. “É importante ressaltar que a reflexão também se apoiou nos levantamentos de campo e na percepção dos entrevistados sobre os processos empreendidos pela empresa no município e arredores, assim com sobre o projeto Juruti Sustentável em si, em sua concepção, aplicação e efetividade”, conta.
Resultados conflitantes
A pesquisa foi dividida em duas fases. A primeira buscava um aprofundamento dos temas “desenvolvimento”, formação territorial da Amazônia brasileira , conflitos ambientais e participação social. “Nesse caso foi feita uma pesquisa de gabinete com levantamento bibliográfico e revisão da literatura, considerando fontes nacionais e internacionais”, afirma a pesquisadora. O segundo momento se baseou em um trabalho de campo cujo objetivo é avaliar a interação entre os diferentes atores sociais e setores locais. Nessa fase foram realizadas entrevistas individuais ou em pequenos grupos, seguida por um processo de validação das informações levantadas, em grupos expandidos. Ao final do processo foi feita a divulgação das informações levantadas e validadas a todos os envolvidos.
De acordo com a análise das informações levantadas em campo, observou-se que o projeto vem sendo apropriado pela sociedade local de acordo com o nível de participação nos espaços de discussão promovidos por cada parte do tripé de intervenção. “Os três elementos não são reconhecidos em sua totalidade, e sim em partes. Por exemplo, quando perguntados sobre o Funjus, Conjus e Indicadores separadamente, os entrevistados dizem ter conhecimento de cada um, porém não reconhecem o Juruti Sustentável como um todo”, afirma a pesquisadora.
Com relação ao processo, constatou-se que a iniciativa da empresa poderia amenizar os conflitos com os que atuam no local, assegurando o acesso aos recursos naturais e condições necessárias para manutenção de sua atividade exploradora. No entanto, a pesquisa também revelou que a implementação do projeto possibilitou aos atores da região se apropriarem de tal territorialidade. Esse resultado expõe a contradição posta pelo dilema da participação social diante de conflitos ambientais. “Ao mesmo tempo que a participação pode ser encarada como uma ferramenta de construção de consenso para eliminação de conflitos, ela também desencadeia novos conflitos e conflitualidades, o que fortalece a atuação dos atores locais no diálogo com a empresa”, relata a pesquisadora.
Maria Rita ressaltou também a importância do projeto para a região e para o País, como exemplo para futuros projetos da área que busquem um desenvolvimento de fato, inclusive nos processos de exploração. “Acredito que a implementação do Juruti Sustentável contribui para a reflexão de uma série de processos relacionados ao desafio de se pensar um novo modelo de desenvolvimento. Investir no aprofundamento acadêmico de temas como conflitos ambientais e participação social contribui para a reflexão sobre o padrão de desenvolvimento que vem sendo aplicado”, finaliza.
Imprensa – SEESP
Fonte: Agência USP de Notícias
