As oito turmas do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 21 e 22 último, fizeram várias sessões para julgar recursos relativos preferencialmente a acidentes de trabalho. Só em 2012, essas ocorrências mataram 2.717 trabalhadores, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Atualmente, tramitam na corte 6.314 processos relativos ao tema.

Foi a primeira pauta temática da história do tribunal, anunciada em abril pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A iniciativa segue o estabelecido em resolução conjunta do gabinete da presidência do Tribunal e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 2011, que determina aos tribunais regionais do trabalho priorizar os processos relacionados a esse tema.

Relevância do tema
O Brasil é um dos países com maior número de acidentes de trabalho no mundo, registrando uma média de 700 mil casos por ano, sem contar os casos que não são notificados oficialmente. Além das graves consequências ao trabalhador, como deformidades e morte, esses acidentes causam ao país despesas de aproximadamente R$ 70 bilhões, segundo o Ministério da Previdência Social.

Entre as principais razões apontadas para as ocorrências dos acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado do trabalho, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos. Outro aspecto importante é que para cada morte relacionada ao acidente laboral, outras seis decorrem de doenças desenvolvidas em função do trabalho.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, divulgados em abril, cerca de dois milhões de trabalhadores morrem por ano no mundo em decorrência de enfermidades, e 321 mil são resultado de acidentes — cerca de uma morte por acidente para cada seis perdas por doença. Em média, por ano, 2% da população mundial são acometidos por algum tipo de enfermidade devido à atividade profissional.

Assunto preferencial
O presidente do TST reuniu-se em abril com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para discutir a parceria entre os dois órgãos para adotar ações em conjunto em relação à saúde e à segurança no trabalho. Além de uma resolução da corte sobre o tema, o MTE prevê R$ 3,1 milhões em seu orçamento de 2013 para Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho.

Fonte: Consultor Jurídico