A distribuição desse total e sua aplicação foram apresentadas pelo presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo. Em entrevista ao Engenheiro, esse economista formado pela Universidade de Brasília destacou que a maior parte será investida em ferrovias. Ex-diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ele apontou a necessidade de participação da iniciativa privada e de planejamento das inversões, dado passivo de R$ 500 bilhões no setor. E foi categórico: “Precisamos modernizar a infraestrutura para dar ganho de escala à produção.”
O que está previsto em termos de investimentos em logística para os próximos anos?
Bernardo Figueiredo – No Programa de Investimentos em Logística, anunciado em agosto de 2012, estão previstos R$ 240 bilhões de investimentos privados em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e com o projeto do TAV (Trem de Alta Velocidade) durante os anos de concessão. Após quase um ano, o governo está finalizando os estudos, com a realização de audiências públicas, para encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União). Depois da liberação do tribunal, esses projetos serão licitados. A ideia é realizar todos os leilões de rodovias e ferrovias até dezembro de 2013. Em setembro, o governo vai licitar a primeira etapa do TAV. Portos e aeroportos (Galeão e Confins) também devem ser licitados este ano.
Qual o montante destinado a cada área?
Bernardo Figueiredo – O Programa de Investimentos em Logística veio para ampliar a participação no volume de carga nas ferrovias, cujo investimento será de R$ 91,1 bilhões, sendo R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos. Serão construídos mais 10 mil quilômetros que vão integrar as rodovias, ferrovias e portos. Além disso, na duplicação de 7.500km de rodovias, serão R$ 42 bilhões, sendo R$ 23,6 bilhões nos primeiros cinco anos; na remodelação e arrendamento de 150 terminais portuários, estão estimados R$ 20,2 bilhões; nos TUPs (terminais de uso privado), R$ 30,6 bilhões; no Plano Nacional de Dragagem II, R$ 3,8 bilhões; nos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), R$ 11,4 bilhões, e na primeira fase de modernização de 270 regionais, R$ 7,3 bilhões. Na etapa inicial do TAV Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas, serão R$ 7,7 bilhões (preços de dezembro de 2008).
Por que há necessidade de concessões à iniciativa privada, quais os critérios e as garantias de atendimento do interesse público?
Bernardo Figueiredo – É preciso planejar o crescimento da infraestrutura logística em longo prazo e investir pesadamente no setor para superar os gargalos hoje existentes. O Estado está investindo, mas não tem condições de, sozinho, cobrir o passivo estimado em R$ 500 bilhões. Por isso, são fundamentais os investimentos da iniciativa privada.
Como vão funcionar essas concessões?
Bernardo Figueiredo – Em rodovias, o prazo será de 30 anos, a taxa de retorno do projeto será de 7,2% ao ano e a alavancada, 15%; em ferrovias, 35 anos, a taxa de projeto, 6,5%, com expectativa de revisão, e a alavancada, 16%; em portos, o prazo será de 25 anos, renovável uma única vez, e a taxa, 8,3%, podendo variar de acordo com a modelagem e ser revisada. Para esse último, o critério de licitação será maior movimentação com menor tarifa. Aos TUPs, cujo prazo também será de 25 anos, mas renováveis sucessivamente, o critério será autorização precedida de chamada pública e o fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros. No Plano Nacional de Dragagem II, deve ser feito aprofundamento e manutenção do canal de acesso, bacia de evolução e berços. O contrato é de dez anos, em blocos. Para o Galeão e o Confins, será exigida experiência mínima do operador de 35 milhões de passageiros/ano. Sua participação mínima no consórcio será de 25% e da Infraero (Empresa Brasileira de Aeronáutica), 49%. O leilão terá como critério maior proposta econômica apresentada. Para aeroportos regionais, além dos 270 previstos na primeira fase de investimentos, a meta é fortalecer e estruturar a rede de 689 deles. A concessão administrativa será em parceria com estados e municípios. Ao TAV, cujo início da operação comercial deve se dar em julho de 2020, o prazo será de 40 anos (contrato de transferência de tecnologia). A EPL participará com 45% no capital da SPE (Sociedade de Propósito Específico). A tarifa teto será de R$ 200,00 (econômica Rio-São Paulo), com pagamento mínimo de R$ 70,31 por trem/km (preços de dezembro de 2008).
Para além do Programa de Investimentos em Logística, qual a necessidade para se alcançar o resultado esperado?
Bernardo Figueiredo – São mais de 30 anos sem investimentos de peso na área, por isso o Brasil acumula um déficit de infraestrutura que estimamos em R$ 500 bilhões. Precisamos modernizar a infraestrutura para dar ganho de escala à produção. Hoje o Brasil não produz mais porque não tem infraestrutura. A EPL também está preparando uma Pesquisa de Origem e Destino de cargas e passageiros no País, que deverá ficar pronta em 2014 e possibilitará conhecer o mercado e essa movimentação. O governo quer fazer uma ação contínua para evitar as crises de logística. Os projetos não se esgotam nesse programa. Para isso, a EPL foi criada em agosto de 2012, com o objetivo de fazer um planejamento e realizar estudos para ampliar a integração dos modais e tornar o País mais competitivo. (Por Soraya Misleh)
Fonte: Jornal “Engenheiro”, da FNE, Edição 133/JUN/2013
