Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (26/06) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública nessa categoria criminal, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado com emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluindo também o homicídio simples na lista de crimes hediondos. Com a mudança, os condenados pelos crimes citados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Fonte: Agência Senado