Entre os dias 6 e 20 de junho, São Paulo, a maior cidade do País, foi agitada com a realização de sete grandes passeatas contra o aumento do preço da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 3,00 para R$ 3,20. O protesto, que inicialmente foi criticado pela mídia e sofreu com a violenta repressão policial, finalmente ganhou adesão popular mais ampla e culminou com a revogação do aumento do preço da passagem de ônibus, metrô e trens, pelos governos municipal e estadual.

Essa movimentação que literalmente sacudiu o País, com atos pipocando em inúmeras cidades, foi convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL), criado em 2005, embora tenha ganhado notoriedade apenas agora. Integrante da iniciativa desde sempre, Lucas Monteiro tem 29 anos de idade, e é professor de história numa escola privada paulistana. Nesta entrevista, ele destaca a importância dos engenheiros para garantir a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, com a apresentação de planos técnicos, mas afirma o caráter político da discussão. Ambos aspectos são tratados no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da FNE que, em nota técnica produzida em 2009, mostrou que 37 milhões de brasileiros estavam excluídos dos sistemas de oferta de transportes motorizados.

Por que é importante discutir transporte, mobilidade e tarifa zero na perspectiva da revisão dos planos diretores dos municípios?
Precisamos deixar claro, discutir e divulgar, no maior número de lugares, que é central pensar a mobilidade urbana a partir da tarifa zero. É fundamental ter argumentos técnicos, mas saber que a questão é política, acima de tudo. E entender que uma determinada política de mobilidade urbana pode impedir a circulação das pessoas. Devemos construir esse debate com os mais amplos setores da sociedade, como os engenheiros, porque eles pensam como implementar projetos, fazem uma discussão política aliada a uma argumentação e estruturação de como fazer isso tecnicamente.

O que é a tarifa zero?
É quando você não paga o ônibus no momento do embarque. É a sociedade quem assume esse custo. Portanto, não é uma cobrança individualizada. Estamos falando na igualdade com outros serviços, como o SUS (Sistema Único de Saúde) e a coleta de lixo. A ideia é que o ônibus funcione da mesma maneira, porque o transporte é um direito social.

Como viabilizar essa proposta?
Uma das formas, defendida pelo engenheiro Lúcio Gregori (ex-secretário municipal de Transportes na gestão Luiza Erundina, entre 1989 e 1992), é implantar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) progressivo e a partir dele aumentar a receita da Prefeitura a que, com esse recurso, se pague o transporte. O que é fundamental para nós é que exista um controle público sobre o sistema, que não precisa, necessariamente, ser estatal. O importante é que o controle e as decisões estejam nas mãos do poder público, com a participação dos usuários e dos trabalhadores do transporte.

Qual a mudança que o MPL quer fazer na Constituição Federal sobre o transporte?
Hoje, ele é considerado um serviço essencial, mas não um direito social. Existe a Proposta de Emenda à Constituição nº 90 (PEC 90), de 2011 , elaborada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê essa mudança).

Quais os próximos passos do MPL?
Nosso foco neste momento, em São Paulo, é o projeto de lei de iniciativa popular pela tarifa zero. Estamos coletando assinaturas, precisamos de 400 mil, para apresentar a matéria à Câmara Municipal. Isso não quer dizer que a PEC 90 não seja relevante, é sim, inclusive como uma das maneiras de viabilizar a tarifa zero em todo o País. Achamos importante a Presidente da República ter sinalizado a abertura de diálogo com os movimentos sociais, mas é também fundamental que ela reconheça publicamente o transporte como um direito social.

Qual a avaliação que o MPL faz das manifestações que tomaram São Paulo, primeiramente, e depois se espalharam para várias outras cidades brasileiras?
Algumas coisas são muito importantes, uma delas é saber que foi uma vitória política da população que, mobilizada, organizada e articulada, consegue conquistas. A segunda é que colocamos a discussão sobre o transporte no lugar que deve estar, na esfera política. Não podemos considerar normal o aumento anual do preço das passagens, porque não é. É uma decisão política que define qual cidade a gente quer construir, excludente ou uma onde as pessoas participem dela.

Vocês ficaram surpresos com a repercussão do movimento?
Sempre avaliamos que quando ocorresse um movimento contra o aumento do transporte em São Paulo, isso teria repercussão no Brasil inteiro. Mesmo quando aconteceu em outros estados, como em Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), isso repercutiu à época, mas com a proporção de agora de fato não esperávamos. Devemos levar em conta que São Paulo é o principal centro econômico e político do País. (Por Rosângela Ribeiro Gil)
 

Fonte: Jornal Engenheiro, da FNE, nº 134, Julho/2013