Estão abertas as inscrições para o Simpósio Organização e Garantias Sindicais, que o Tribunal Superior do Trabalho promove em 25 de novembro. O encontro reunirá entidades sindicais patronais e de empregados, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações de trabalho e membros do Ministério Público para discutir temas polêmicos ligados à questão sindical. Quatro painéis já têm temas definidos. O tema do último painel será definido em votação pela internet.

A proposta principal do simpósio é reunir a pluralidade de ideias, sobretudo sobre situações ainda não sedimentadas tanto na legislação quanto na jurisprudência. Entre eles, estão as disputas sobre representatividade, o impacto das mudanças nas formas de produção sobre a estrutura sindical brasileira, competência da Justiça do Trabalho em relação aos conflitos intersindicais – tema recente sobre o qual ainda não se tem jurisprudência consolidada – e critérios para desmembramento de categorias. Vários desses temas vêm sendo trazidos ao TST pelas próprias entidades da sociedade civil, o que sinaliza a necessidade de discussão.

Painéis
Ao longo do dia, os expositores participarão de cinco painéis. Os temas já definidos são: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de produção; garantias dos dirigentes sindicais e proteção em face dos atos antissindicais; conflitos de representatividade sindical: critérios para a definição da legitimidade; e negociação coletiva e atuação judicial.

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Fonte: Notícias do TST