Em artigo para o Correio Braziliense, ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirma estar fazendo profunda reforma em sua pasta e que qualificação profissional será prioridade neste ano. Leia artigo a seguir.
Depois de uma década virtuosa na geração de empregos, com a abertura de mais de 20 milhões de vagas com carteira assinada, o Brasil alcançou o pleno emprego. Agora, novos desafios se colocam à nossa frente. Nos próximos anos, deveremos desbravar as fronteiras do conhecimento. Será preciso que toda a sociedade participe do esforço de qualificar e formar trabalhadores cada vez mais produtivos e competitivos, condição fundamental para que o país continue a trajetória de desenvolvimento.
Desde que assumi o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em março de 2013, em todos os fóruns internacionais de que participei, o Brasil esteve no centro das atenções. Encontrei representantes de países acima e abaixo da linha do Equador interessados em conhecer os fundamentos das políticas que nos fizeram atravessar grave crise financeira internacional promovendo crescimento econômico, gerando empregos e distribuindo renda.
De forma simplificada, costumo dizer que os resultados excepcionais são fruto de um jeito de governar mais humano, competente e criativo. Nasceram da ousadia que nos trouxe até aqui e deverá nos levar ainda mais longe. Agora, a nossa meta é conquistar novas posições no cenário global, inserindo o Brasil entre as economias mais desenvolvidas do mundo. E deveremos dar esse salto sem perder a dimensão humana do trabalho.
Para chegar lá, estamos promovendo profunda reforma do Ministério do Trabalho deixando de lado práticas obsoletas e cartoriais para torná-lo mais dinâmico, mais ágil e, sobretudo, mais transparente. Estamos informatizando os processos e melhorando os serviços em mais de 2.200 postos de atendimentos aos trabalhadores. Nos próximos anos, o MTE deverá concentrar toda a energia na elaboração e desenvolvimento de políticas públicas de qualificação profissional.
Assinamos recentemente com o Ministério da Educação o termo de cooperação técnica que instituiu o Pronatec Trabalhador, por meio do qual vamos qualificar cerca de 5 milhões de trabalhadores em 2014 para atender as demandas mais urgentes do mercado. Os cursos, que começam a ser ministrados em março, foram selecionados levando em consideração os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Sine. Ainda dentro da nossa parceria com o MEC, criamos o ProJovem Trabalhador, programa que ano que vem deverá qualificar 250 mil jovens para o primeiro emprego e 150 mil aprendizes. Vamos abrir horizontes para a juventude — o elo mais importante entre o Brasil de hoje e o Brasil competitivo dos próximos anos.
Ao mesmo tempo, o Portal Mais Emprego está sendo totalmente formulado para ser tanto o canal de entrada no Pronatec quanto a porta de saída de trabalhadores qualificados para o emprego com carteira assinada e mais bem remunerado. A inovação, que estará disponível até fevereiro, vai permitir que o próprio trabalhador se matricule num curso e, depois de qualificado, acesse a relação de vagas disponíveis e concorra ao emprego mais adequado ao perfil profissional. A inscrição no curso, em alguns casos o próprio e a intermediação da mão de obra passarão a ser feitos no Portal Mais Emprego, em tempo real, sem filas e sem papelada.
No portal também estará a Universidade do Trabalhador, que usará a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para oferecer cursos de qualificação a distância elaborados por universidades públicas federais. Para monitorar os resultados dos programas de qualificação e as demandas dos trabalhadores e das empresas nacional e regionalmente, criamos o Observatório do Mercado de Trabalho — rede de conhecimento e de análise de dados formada por pesquisadores, órgãos de governo e entidades da sociedade civil que nos ajuda a melhor compreender as necessidades da sociedade e avaliar rapidamente os resultados das políticas de emprego e renda.
Além das ações concretizadas, outras estão em discussão no Ministério do Trabalho envolvendo outros órgãos de governo, instituições de ensino, sindicatos, entidades empresariais e organismos internacionais que possam contribuir para a formação de rede de desenvolvimento dos trabalhadores tornando 2014 marco nas políticas de qualificação profissional no Brasil.
* Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego
