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17/03/2014

Fiscalização resgata 19 peruanos de trabalho escravo em SP

Depois de ter apanhado, um trabalhador decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que formalizou a denúncia e resultou em uma operação do Ministério do Trabalho na empresa Unique Chic, que resgatou 19 costureiros peruanos encontrados em condições análogas ao trabalho escravo.

A atuação ocorreu na sexta-feira (7/3),na Zona Leste de São Paulo. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora. Criada em 2006, a Unique Chic tem dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada.

O grupo de estrangeiros estava submetido à escravidão por dívidas e jornadas exaustivas sistemáticas, além da retenção de documentos que impedia fugas. Na fiscalização, os auditores localizaram carteiras de trabalho retidas, mas não havia registro de pagamentos efetuados nos últimos meses. Sem documentação ou amigos na cidade, os imigrantes temiam ser deportados se tentassem escapar.

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação.

A organização Repórter Brasil, que acompanha a situação do trabalho escravo no país, tentou ouvir a empresa, mas não obteve sucesso. Além do Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da ação representantes da Secretaria da Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Civil.
 

Imprensa - SEESP
Com informações da Repórter Brasil








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