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07/05/2014

Ocupação em Itaquera exige inclusão no Plano Diretor da cidade

Foi no sábado (3/5) que Reginaldo se tornou uma das quase 4 mil pessoas que, desde sexta-feira (2), ocupam um terreno particular no Parque do Carmo, zona leste de São Paulo - que fica a menos de quatro quilômetros da Arena Corinthians, o Itaquerão - e já é batizado de "Copa do Povo". Entre a proliferação de barracos de lona, o menino de 12 anos carpe o mato e ergue as moradias improvisadas para quem pedir. O trabalho custa R$ 20. “Já fiz duas até agora”, contou na tarde de ontem (5), com a enxada na mão, em meio à mobilização coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), que alega impostos atrasados no local e reivindica que prefeitura e Câmara Municipal estabeleçam a demarcação da área como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor Estratégico (PDE).

Foto: Danilo Ramos/RBA
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Ocupação em Itaquera reúne 4 mil pessoas



Na madrugada de sexta-feira, os militantes do MTST com mais experiência 'caíram pra dentro' do terreno. Já nas primeiras horas da manhã de sábado, nos bairros vizinhos do estádio que sediará, em junho, a abertura da Copa do Mundo de futebol, um carro de som chamava moradores para participar da ocupação. Os alvos da propaganda eram pessoas que pagam aluguel, ameaçadas de despejo ou quem "mora de favor" na casa de parentes. De acordo com o MTST, a estratégia deu certo. “Ocupamos com 1300 pessoas, 300 famílias. Hoje, já triplicamos esse número”, explica uma das coordenadoras do movimento, Maria das Dores Siqueira.

No final da tarde de domingo (4), 17 ônibus levaram grande parte dos militantes de volta para outras ocupações do movimento, a maioria na zona sul da cidade, além de outras em municípios do grande ABC. Nem por isso, o mar de barracos diminuiu.

A cozinha coletiva tem feito, em média, 60 quilos de arroz, 40 de feijão e 35 de linguiça por dia, que “não dão nem para o cheiro”, segundo Sueli Gomes, há nove anos acampada nas diversas ocupações do MTST. Também existe um banheiro coletivo, que terminou de ser construído na tarde de ontem pelo ex-morador de rua Valdeir Nunes, vulgo “Dez Reais”, atualmente morador da Nova Palestina, maior ocupação da cidade, na zona sul, também coordenada pelo movimento.

Enquanto faz a casa improvisada com bambu e sacos de lixo usados no trabalho diário de gari, Arquimedes Alves Ferreira mostra arrependimento de não ter aceitado participar antes de uma ocupação: “Ganho R$ 820 reais. Com essa Copa, eles querem aumentar meu aluguel. Você vai atrás do Minha Casa, Minha Vida e não encontra. Aí eu vim. Nunca participei. E todas as ocupações que não fui deram certo”. Aos 43 anos e morador do Jardim Iguatemi, na zona leste, ele mora com dois filhos, esposa, quatro irmãos e dois sobrinhos. "Preciso correr atrás do meu", completa.

Mais à frente, o trabalho continua. Centenas de pessoas seguem na montagem de barracos. Elas têm pressa para serem cadastradas pelas lideranças. Também fazem "reformas", já que as primeiras habitações precárias não seguiam as "normas" da ocupação: ter tamanho suficiente para caber um colchão de casal e uma pessoa de pé.

Depois de erguidas dentro dos padrões mínimos, os barracos são identificados com o nome do proprietário. A maioria das pessoas ainda tem como endereço oficial o anterior à ocupação e se revezam entre o trabalho, a casa atual e o barraco. Os que não podem passar o dia mandam representantes, chamados de "vigias". Se deixam os barracos vazios, ocorrem "invasões". Há quem roube madeira para fazer outros barracos. "Tem que ficar aqui”, explica Julia Sampaio, de 24 anos.

A escassez de madeira, de fato, existe. Em todos os cantos do terreno de mais de 150 mil metros quadrados há senhoras aflitas à procura do material ou de bambu para erguer as moradias improvisadas.

E o terreno também começa a ficar pequeno. Jenice Maria de Jesus é uma das que sofrem com isso. Aos 62 anos, desempregada, ela guardava - com uma bandeira fincada sob um retângulo de entulho - seu pedaço de terra.

“Eu rodei, rodei, rodei e só achei esse pedaço aqui. Vai dar mais trabalho, mas só sobrou isso”, conta. “Tem lá em cima, no morro, mas não gosto de morro. Tenho medo. E, se eu sair daqui, quando voltar, já tem outra pessoa”, diz sem se preocupar com a vista que teria lá de cima: o estádio do Itaquerão, ao lado de onde mora atualmente com dois filhos. O rapaz trabalha. A filha é esquizofrênica e demanda cuidados em tempo integral. “A gente paga 300 'conto'. É puxado”, explica.

Pressão e imperfeições

Se a área for transformada em Zeis, a administração municipal poderia viabilizar o financiamento de um conjunto habitacional, esperança que motiva os ocupantes da área a deixarem os locais onde moram.

Ontem, o prefeito Fernando Haddad (PT), garantiu que determinou a apuração da situação fiscal do terreno. Segundo o MTST, os proprietários não pagam IPTU há 20 anos e o lugar nunca foi usado.

Na semana passada, para conseguir que outras áreas ocupadas, inclusive a área conhecida como ocupação Nova Palestina, na zona sul, fossem marcadas como Zeis, o movimento foi um dos responsáveis pela pressão aos vereadores para que votassem o Plano Diretor. A pressão, em forma de gritos nas galerias da Câmara e quebra-quebra nas ruas do entorno, surtiu efeito. O projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (30).

Hoje (6) o líder do MTST, Guilherme Boulos, deve se reunir com vereadores da região para discutir soluções para a ocupação. A ideia é que a demarcação da área como Zeis seja incluída no PDE, com uma emenda para a segunda votação no Legislativo, que deve ocorrer entre os dias 20 e 25 de maio.

No entanto, as lideranças do movimento não escondem que o objetivo maior é expor os problemas do país durante o evento esportivo que tem a maior cobertura de mídia no planeta. “A gente não é contra a Copa. O Brasil é o país do futebol. Mas querem mostrar a imagem de um país perfeito e a gente está aqui para mostrar que o Brasil não é perfeito”, fala Maria das Dores. “Foram 30 milhões dos cofres públicos que podiam ter sido usados com saúde, educação e moradia. E 85% da população brasileira vivem na pobreza. Enquanto isso, tem um terreno deste vazio e pessoas passando dificuldades. Um disparate”, conclui.


Plano Diretor aprovado após pressão popular

Após dois dias de debates e manifestações do movimento de moradia, o projeto PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade foi aprovado em primeira votação, realizada na tarde de quarta-feira (30/4). A proposta recebeu o voto favorável de 46 vereadores, com apenas duas manifestações contrárias. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator Nabil Bonduki (PT) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

A votação foi acompanhada de perto por integrantes do movimento de moradia da cidade, que lotaram as galerias do plenário e fecharam o viaduto Jacareí, em frente à Câmara. Agora o projeto ainda precisa passar novamente pelo plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O regimento interno da Câmara determina que todo projeto de lei precisa ser aprovado em dois turnos.




Fonte: Brasil de Fato e Câmara de S. Paulo






 

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