Os mecanismos de integração social no continente, mais precisamente a falta deles, foi amplamente debatida durante a Mesa “O processo de integração política e econômica da América Latina e os blocos econômicos”, que contou com a explanação de Félix Rígoli, gerente da Área de Sistemas de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Para ele, os blocos econômicos Mercosul e Unasul mantêm uma integração baseada no protagonismo dos grandes países, com pouco foco social.
Foto: Beatriz Arruda
Felix Rígoli, representante da Opas, durante mesa que abordou ponto de vista dos trabalhadores do continente
“Penso que nos últimos tempos o Brasil deixou de ter um protagonismo forte na integração. Por outro lado, perdeu um pouco a característica meramente comercial, tendendo mais para os direitos [sociais], como ocorreu no caso do Paraguai onde o país se posicionou fortemente”, declarou Félix Rígoli, referindo-se ao golpe branco que o então presidente recém eleito, Fernando Lugo, sofreu, em 2012.
Rígoli lembrou que o processo de integração é inevitável, mas que ela deve contemplar também os cidadãos e trabalhadores. Para exemplificar mecanismos de integração, no mundo do trabalho, citou o programa do governo federal Mais Médicos, que trouxe cerca de 5.300 médicos estrangeiros para solo brasileiro para atuarem em cidades com maior vulnerabilidade social, e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
O especialista em saúde questionou a avaliação dos médicos feita no Brasil a partir da aplicação de uma prova, o Revalida. “Há um problema de certificação e proteção da qualidade do profissional de Saúde para o público. A certificação é um processo genérico. Quem sabe precisamente quanto tem de qualidade um médico brasileiro, cinco anos depois de formado”, indagou, lembrando que há esforços dos governos latino-americanos nesse sentido.
Mais recursos para a Saúde
Quando o debate foi aberto para a plateia presente, formada por médicos, farmacêuticos, engenheiros, odontologistas, entre outros, diversos profissionais foram fizeram críticas ao programa Mais Médicos. "Essa questão passa pelo mercado de trabalho, pelos interesses das populações. Eu acho que temos que refletir que não foi só uma solução mais rápida, mas sim mais simplista. Uma solução que resolvia de forma fácil por algo que foi entendido por um problema de brigas de categorias e mercado de trabalho, quando eu vejo que a categoria médica tem brigado há muito tempo pelo SUS, por uma carreira de estado que não tem sido atendida e por um sistema que nos dê uma condição de trabalho adequada", declarou a médica Vera Lúcia Allegro, conselheira da CNTU, que também questionou a qualidade das instituições de ensino para formação médica no País e a falta de um plano de carreira para os servidores públicos.
"Talvez se gerássemos uma carreira de estado em que os nossos profissionais tivessem que ir para os rincões mais distantes do país, com uma condição mínima de trabalho e eu acho que ai é bom lembrar que não são só médicos que constituem a rede. Para se fazer saúde se precisa de vários tipos de profissionais. Joga-se nas costas dos médios um peso muito grande. Um peso de uma falha de uma política de saúde que não é dos médicos. É da estrutura toda que vem sendo feita nesses anos todos", concluiu.
Em nome da CNTU, o presidente da Confederação, Murilo Pinheiro, lembrou da atuação da entidade na defesa dos direitos trabalhistas dos médicos estrangeiros, uma boa parte vindos de Cuba. "A CNTU batalhou, brigou, entrou com uma Adin, no Supremo Tribunal Federal, questionando as garantias trabalhistas dos médicos".
O presiente da CNTU enfatizou também a importância em fazer a defesa da categoria quando ela se faz necessária. "Há muitas questões a serem colocadas. Quando há numa categoria uma critica, uma divergência, nós devemos parar para discutir essa questão. Só o fato de haver uma discordância, esse problema deveria ser encarado e discutido com mais profundidade. Nós fomos no ponto na questão trabalhista, dos direitos trabalhistas desses profissionais", disse Murilo Pinheiro. Para ele, trata-se de "uma discussão que deve ser travada muito seriamente. Se fosse ´Mais Engenheiros´, eu iria lutar, brigar reclamar, falar o tempo todo também. Sem duvida alguma que eu faria isso. E se não fizesse, minha categoria me tiraria do lugar que ocupo", afirmou.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o atual governo investirá R$ 15 bilhões até o final deste ano, para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde.
Deborah Moreira, Imprensa SEESP
