Na manhã do dia 22 último, na Capital paulista, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) mantiveram encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com os ex-titulares da pasta Almir Pazzianotto (1985 a 1988), Walter Barelli (1992 a 1994) e Antonio Rogério Magri (1990 e 1992). O tema à mesa foi a valorização do ministério, objeto de documento elaborado pela entidade a partir de seminário realizado em 14 de abril último, onde foram apontados itens considerados frágeis na atual estrutura do MTE, como o déficit de auditores fiscais do trabalho, o desprestígio da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), a perda da definição do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a participação reduzida na formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre outros.
Foto: Beatriz Arruda
Ministro Manoel Dias fala aos profissionais liberais da CNTU sobre os
avanços e problemas do Ministério do Trabalho
O presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, à abertura, enfatizou a importância de se valorizar o trabalhador e o trabalho cada vez mais, o que passa pelo resgate do papel histórico desse organismo governamental diante das grandes decisões econômicas do País. “É o nosso segundo encontro este ano com esta pauta, porque a entendemos primordial para se ter um desenvolvimento justo em nosso país”, observou. Tal posicionamento foi reforçado por Pazzianotto, que lembrou a importância que o trabalho tinha, por exemplo, no governo de Getúlio Vargas, “grande presidente e estadista que no espaço de 20 dias depois de sua posse, em 1930, baixou um decreto criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio”. E, na sequência, prosseguiu, criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ratificou mais de 30 convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Primeiro ministro do Trabalho após o regime militar de 1964, Pazzianotto afirmou que o governo José Sarney prestigiou muito o órgão e que, uma de suas primeiras medidas, foi colocar o ministério no Conselho de Desenvolvimento Econômico. Ele inclui o MTE entre os cinco ministérios mais importantes do governo: “Muitos [ministérios] podem desaparecer, ele não.”
Manoel Dias fez questão de ressaltar que pertenceu ao partido do ex-presidente Vargas – o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), hoje é filiado ao PDT, que se diz herdeiro da antiga agremiação partidária –, “que construiu toda essa legislação trabalhista”. Ao mesmo tempo em que realçou a importância da participação das entidades sindicais na formulação de propostas ao ministério, apresentou vários itens considerados positivos da sua pasta, nos últimos 12 anos, como a criação de 21 milhões de empregos com registro em carteira, a valorização do salário mínimo em 72% acima da inflação, a aplicação de aumento real em vários acordos coletivos de trabalho, a inclusão de 40 milhões de brasileiros na classe média. O desafio atual, para Dias, não é mais gerar tantos postos de trabalho, mas melhorar a qualidade do emprego e dominar as novas tecnologias. “O mundo está mudando. Ou dominamos as tecnologias de ponta e a inovação, ou seremos dominados”, alertou.
Ele indicou aos presentes que está em discussão a criação de um Sistema Único do Trabalho (SUT), sem entrar em detalhes sobre o novo regime, e que o ministério está tomando medidas para modernizar e informatizar sua estrutura, assim como reformular totalmente sua gestão, com o intuito de dar mais transparência às ações do MTE. Ao fim de sua fala, Dias elogiou as categorias profissionais da CNTU empenhadas na valorização do ministério, definindo-as como foco de discussão política, com visão nacionalista, de pátria forte.
Barelli reafirmou todos os problemas levantados na carta da CNTU, criticando, especialmente, o orçamento perdido, como o do FAT, e o esvaziamento da Fundacentro. Para ele, o processo eleitoral é o espaço ideal para se discutir o que deve ser um ministério do trabalho, ao mesmo tempo em que desaprova a expansão do número de ministérios, que, na visão de Barelli, se deu a partir da pressão da oposição para evitar o constrangimento, por exemplo, de o Congresso Nacional convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar a situação da taxa de juros.
Magri preferiu endossar todas as apresentações dos seus colegas e se colocou à disposição para ajudar no movimento em defesa do Ministério do Trabalho na atual estrutura de decisões do governo federal, mas lembrou que, paralelo a isso, deve-se ter muita atenção, também, à eleição do Congresso Nacional.
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
