A participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB), candidato à reeleição junto com a presidente Dilma Rousseff, no Ciclo “A engenharia, o Estado e o País”, no dia 17 de setembro, foi prestigiada por correligionários e profissionais. Logo no início da sua apresentação, Temer afirmou que apoia o projeto de lei (13/2013), em tramitação no Congresso Nacional, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos, ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal. “Vejo com muito bons olhos a matéria, até porque os engenheiros têm um papel de grande relevância para o País”, defendeu. Acrescentando que, apesar de não estar mais no Parlamento, colaborará no que for preciso para que a mudança seja aprovada. Também se comprometeu a ajudar os engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de São Paulo, em campanha por reajuste salarial e valorização profissional.
Foto: Beatriz Arruda
Vice-presidente se compromete, publicamente, em defender reivindicações dos engenheiros
da Prefeitura Municipal de São Paulo e pela carreira pública de Estado da categoria
Na sequência, o vice-presidente fez, em 25 minutos, uma retrospectiva dos principais momentos históricos nacionais, desde a proclamação da República, em 1889, e a primeira Constituição, em 1824, passando pelos governos de Getúlio Vargas, a ditadura militar que durou de 1964 a 1988, a Constituinte de 1986, os primeiros governos eleitos até os dias atuais, que ele define em três fases de democracia, a liberal, a social e a de eficiência. “Saímos de um sistema autoritário e centralizador e estamos tomando um “banho” de democracia”, comemorou. E completou que hoje temos o direito de protestar, “passamos da fase de querer apenas o pão sobre a mesa, agora queremos serviços mais eficientes”, referindo-se aos movimentos de junho de 2013, quando milhares de pessoas foram às ruas, em todo o Brasil, exigindo vários direitos, entre eles o transporte público mais barato e eficiente.
Para Temer, o Brasil vive uma consonância entre as áreas de segurança institucional, jurídica e social, afirmando que as ações do governo federal têm como base a Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos direitos à alimentação e moradia. No primeiro caso, ele cita o projeto Bolsa Família que, argumenta, alimentou pessoas que estavam na extrema pobreza, “que viviam com apenas R$ 30,00 por mês”. “Conseguimos tirar 40 milhões de brasileiros dessa triste posição.” Em relação à habitação, a autoridade governamental ressaltou a importância do “Minha Casa, Minha Vida” que já construiu, em vários estados do território nacional, mais de um milhão de residências populares.
Lembrando que o país está em franco desenvolvimento, o governo envidou esforços na área educacional, criando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e oferecendo bolsas de estudos para os brasileiros, como o Ciência sem Fronteiras. “Hoje temos mais de 100 mil alunos estudando em outros países, mas que têm o compromisso de voltarem e aplicarem os conhecimentos adquiridos no Brasil.”
Segundo ele, o país vive um momento onde a engenharia assume projeção extraordinária no cenário nacional, “queremos mais futuro, mais mudanças, mais desenvolvimento, e os engenheiros ajudam a fazer esse amálgama”. Temer acredita que o Brasil não quer retrocesso, “não somos mais a Nação de 25 anos atrás, não temos crises de espécie alguma, temos problemas próprios de qualquer democracia, mas sabemos resolvê-los no âmbito da institucionalidade. Estamos entre os países mais fortes do mundo”. Nesse sentido, destacou que o Brasil não deve mais nada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), passando a ser credor. “E temos reservas internacionais de 380 bilhões de dólares, isso significa que se tivermos atropelos internos teremos meios de sustentação das nossas políticas”, garantiu.
Na linha do crescimento econômico brasileiro, Temer diz que o país está na margem do pleno emprego, diferentemente da Europa, onde o índice de desemprego tem alcançado entre 18% e 20%, em países como Espanha, Portugal e Grécia, e até mesmo dos Estados Unidos, “onde a questão é inquietante”.
E concluiu: “O Brasil prospera pela dedicação dos trabalhadores da iniciativa privada e também do setor público.”
Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
