O SEESP teve a honra de receber, no mês de setembro, as candidatas a presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para debater uma questão essencial hoje: a universalização da banda larga para assegurar o acesso à internet de qualidade a toda a população. Os eventos, que foram promovidos pela campanha “Banda larga é um direito seu!”, integrada por diversas entidades, inclusive o nosso sindicato, trataram de um tema que vimos discutindo desde 2006, quando foi lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.
Ao longo desses oito anos, só ficou mais evidente a necessidade premente de dotar o País da infraestrutura para conectar todos os cidadãos à rede mundial. Na chamada sociedade do conhecimento, em que um rol enorme de informações e serviços, públicos e privados, estão disponíveis pela internet, é gravíssima a exclusão que ainda atinge parcela significativa. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), menos de 41% da nossa população possui acesso à internet. A precariedade, conforme o trabalho, também acompanha a desigualdade regional, concentrando-se principalmente nos interiores das regiões Norte e Nordeste e em sub-regiões do Sul e do Sudeste.
Transformar essa realidade exigirá, como apontado nos “Diálogos Conectados” com as candidatas, investimentos maciços, ainda não calculados, em infraestrutura, seja por meio de fibra óptica ou satélite. Independentemente de as inversões serem feitas pelo Estado ou com participação da iniciativa privada, o fundamental é que haja regras a garantir o interesse público e a cobertura da totalidade do nosso território. Dada sua relevância para o pleno exercício da cidadania, não é possível permitir que a internet seja tratada como um mero negócio, existindo apenas nas regiões consideradas lucrativas e oferecidas a quem pode pagar preços exorbitantes.
Um ponto, defendido no “Cresce Brasil”, é que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que infelizmente ficou longe de alcançar o objetivo proposto de universalização, seja aprimorado de forma a se tornar o instrumento efetivo para que se cumpra tal meta nos próximos quatro anos. Também como ressalta o projeto da FNE, esse esforço deve ser feito de forma articulada para garantir o desenvolvimento tecnológico nacional. Para tanto, a engenharia brasileira está pronta a participar ativamente da formulação e da implementação de política industrial com essa finalidade.
Embora ainda estejamos longe de atingir patamares desejáveis nessa questão, é bastante animador que o debate tenha sido travado com duas das principais postulantes ao governo federal. Ainda mais alvissareiro é o fato de ambas terem se comprometido com a demanda da universalização da banda larga. Passadas as eleições, é preciso retomar o debate e cobrar os compromissos assumidos. Extremamente importante para que tenhamos bons resultados é que haja participação da sociedade civil nessa discussão.
* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP. Este editorial foi publicado no jornal Engenheiro, nº 461, de 1º a 15 de outubro de 2014
