O Ministério das Cidades anunciou ontem, no 5º Fórum Urbano Mundial, que se realiza no Rio nesta semana, que de 2007 para 2008 o déficit habitacional no Brasil foi reduzido de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios - queda de 8%. No entanto, houve piora no indicador que mede o total de moradias com infraestrutura inadequada, que aumentou em 500 mil, chegando a 11 milhões de unidades, ou 22% dos domicílios urbanos.
A moradia é considerada inadequada quando há problema de acesso a pelo menos um dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgoto ou fossa séptica e coleta de lixo.
A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, disse que o governo analisa o que levou ao avanço de moradias com infraestrutura inadequada. Uma das hipóteses é que tenha havido um crescimento no número de domicílios, mas que eles podem estar em áreas com infraestrutura inadequada. Basta não atender a um dos critérios de inadequação para ser considerado inadequado.
Os cálculos foram feitos a partir de dados do IBGE pela Fundação João Pinheiro, vinculada ao governo de Minas Gerais. Os itens que mais contribuem para o déficit são o ônus excessivo com aluguel (40,4%) e famílias vivendo no mesmo domicílio (39,6%). Em 2007, houve mudança na metodologia de cálculo desse último indicador, após críticas de vários especialistas de que os dados usados pelo ministério superestimavam o déficit por incluir toda família que coabitava numa residência com outra no cálculo do déficit.
Para o IBGE, se um casal abriga filhos e netos na mesma casa, considera-se que são duas famílias num mesmo domicílio. No entanto, em muitos casos, essa coabitação pode acontecer por opção, e não por necessidade. Por isso, a partir da PNAD de 2007, foi incluída uma pergunta específica sobre a vontade de famílias coabitando de viverem juntas ou não. A mudança metodológica resultou na queda do déficit em 1 milhão de residências. Pelos critérios antigos para 2007, seriam 7,3 milhões. Pelos novos, 6,3 milhões para aquele ano. Pela metodologia antiga, o país já havia registrado queda de 2006 para 2007. A razão principal foi a melhoria da renda.
Fontes: Agência Brasil e Valor Econômico
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