Revisar a resolução 149/2014, que tirou recursos dos Comitês de Bacias Hidrográficas Paulistas, encaminhar carta ao secretário de Recursos Hídricos de São Paulo patenteando a posição contrária à resolução e ao contingenciamento dos R$ 23 milhões que foram retirados, além de buscar diálogo com o governo de São Paulo e solicitar a agilidade de formalização de contratos e efetivação de projetos. Essas foram as deliberações do encontro que reuniu os representantes dos 21 comitês que compõem o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. A reunião aconteceu, no dia 9 de junho, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).

Com uma pauta que previa a discussão das competências, funcionamento e desafios dos Comitês e eleição da nova coordenação do Fórum, que ficou com a prefeita de Piquete (Vale do Paraíba), Ana Maria de Gouvêa, a polêmica deste primeiro encontro ordinário do ano ocorreu justamente pelo inconformismo diante da resolução baixada pelo Governo Paulista com a qual os comitês perderam recursos para aplicação em projetos relacionados à garantia da água nos municípios.

Anfitrião, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio foi uma das vozes que reclamou da falta de diálogo do governo estadual com os municípios. Sorocaba foi uma das cidades que mais perdeu com o contingenciamento do recurso: cerca de R$ 6 milhões. No mesmo tom, Pannunzio reiterou que a autonomia dos Comitês deve ser respeitada e enfatizou a relação. “Não estamos aqui só para executar diretrizes e regras pré-estabelecidas. Os comitês ajudam a definir a continuidade do sistema”, disse. Segundo o prefeito Sorocaba, a solução dos problemas de um município serve também para os outros, assim como os problemas de um município afetam também os demais.

Presente ao encontro, o coordenador de Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil, garantiu que levará ao secretário Benedito Braga a posição do Fórum e afirmou que seu gestor está aberto ao diálogo. Entretanto, disse que Braga busca a racionalidade e o resultado baseado na razoabilidade das discussões.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorocaba