A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apresentou o relatório final de uma pesquisa de monitoramento e análise de conteúdo da programação da TV Brasil ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante a 56ª Reunião Ordinária do colegiado. A pesquisa é resultado de um termo de cooperação firmado entre a Ouvidoria da empresa e a universidade e foi apresentada pela professora Maria Helena Weber (para ter acesso à apresentação em slides feita ao Conselho (clique aqui) e foi apresentada na quarta-feira (17/06).

Fotos: Agência Brasil

Segundo Maria Helena, o objetivo da pesquisa, realizada entre 1º de março de 2014 e 28 de fevereiro de 2015, era formular indicadores vinculados aos conceitos de Comunicação Pública e aos princípios da Radiodifusão Pública definidos na Lei 11.652/08 para analisar a programação completa da TV Brasil. Neste período, foram remetidos para a Ouvidoria da EBC relatórios semanais, mensais, bimestrais e semestrais produzidos pela equipe de pesquisadores.

A metodologia foi desenvolvida em parceria com a Ouvidoria e levou em consideração a análise de conteúdo, contemplando conceitos (como democracia, cidadania, comunicação pública e radiodifusão pública), além da qualidade técnica da programação, abordagem dos temas e relação entre programas.

Os programas analisados, escolhidos de maneira aleatória, foram agrupados em: jornalismo, infantil, entretenimento, informação, especiais e publicidade. Para classificá-los foi levado em conta os temas, as vozes e fontes, e as questões técnicas e estéticas abordadas em cada um deles. Foram selecionados 29 programas da grade e 394 peças publicitárias.

Os pesquisadores apontaram, entre outras coisas, que, no jornalismo, o Governo Federal aparece falando e sendo ouvido em todos os assuntos. Entre os temas mais frequentes, cidadania aparece em primeiro lugar. O debate sobre o próprio papel da comunicação na sociedade também é um tema presente no jornalismo da EBC: “Programas sobre comunicação e mídia são marca importante da TV Brasil. Os especialistas da comunicação são chamados a opinar sobre todos os assuntos. Isso não é algo comum em outros canais”, disse Maria Helena.

Sobre publicidade na grade da emissora, o estudo questionou porque as programações são interrompidas para trazer intervalos entre os programas, o que aparentemente não é crucial para a emissora naquele momento (fazendo uma comparação com os intervalos comercais das emissoras privadas, que são necessários para a obtenção de receitas dos canais). Em relação à programação infantil, os resultados apontam uma produção relevante, diferenciada e de caráter educativo, com 50% de todo conteúdo tendo origem nacional.

A pesquisa conclui, entre outros aspectos, como deficitária a construção da grade da emissora, que traz problemas na continuidade e coerência sequencial – a programação infantil atravessa outros programas em horários fora dessa faixa, por exemplo.

Como recomendação, os pesquisadores sugerem que haja maior investimento em inovação e tecnologia, planejamento para uma grade mais atrativa, qualificação dos profissionais a partir de padrões de qualidade desenvolvidos para a emissora, criatividade para veiculação de novos formatos, valorização dos espaços entre programas com planejamento diferenciado sobre inserção da publicidade, estratégia para valorizar sites e redes sociais, e projetos integrados com o setor educacional.

Aproveitamento da pesquisa
Para debater com mais profundidade o trabalho, Rita Freire, vice-presidente do colegiado sugeriu que fosse realizada uma reunião conjunta de câmaras temáticas do Conselho, que ficou marcada para o dia 24 de setembro.

“Essa é uma das pesquisas mais abrangentes que acompanhei. Um dos desafios é o que se faz com ela. Não acho que conseguimos trabalhar bem as pesquisas, porque elas devem ser um estímulo para mudanças na programação. Nesse encontro para discutir a pesquisa devemos incorporar as recomendações e transformar elas em resoluções do Conselho”, sugeriu Daniel Aarão, conselheiro.

O conselheiro propôs ainda que o documento fosse enviado para as equipes da EBC que produzem os conteúdos analisados. “Eles concordam com essas críticas? Vão incorporar as sugestões? Em que prazo? Acho também que devemos divulgar a síntese da pesquisa em nossos veículos – a gente tem compromisso com a transparência e é o que nos distingue das demais empresas”, disse. A conselheira Ana Veloso sugeriu, ainda, que a UFRGS fizesse um monitoramento posterior junto ao Conselho da aplicação da pesquisa.

Metodologia e fontes
Ima Vieira, conselheira, ponderou sobre o aproveitamento da metodologia da pesquisa na análise de conteúdos pelo colegiado. “Considerei a metodologia interessante, porém, gostaria de falar sobre os indicadores propostos: talvez sejam mais adequados à Ouvidoria e não ao Conselho Curador. Talvez seja bom para nós incorporarmos indicadores de outros trabalhos porque estes, apenas, podem não oferecer os critérios necessários para nossas análises aqui”, disse.  A conselheira ressaltou que seria importante o colegiado construir critérios próprios para analisar a programação, incorporando e levando em consideração as diferentes metodologias já trazidas ao Conselho por diversos pesquisadores, entre eles os das UFRGS.

“Percebi um distanciamento entre as recomendações finais e o que foi apresentado durante a pesquisa. Em relação à busca pela inovação, por exemplo, vários programas durante o relatório são elogiados por serem inovadores. Nesse sentido, acho que seria necessário aprofundar alguns conceitos apresentados”, falou Evelin Maciel, também conselheira.

Eliane Gonçalves, conselheira, questionou a pesquisadora sobre a classificação das fontes, especialmente no que se refere ao jornalismo da casa: “a pesquisa reporta uma presença grande de cidadãos como fontes do nosso jornalismo, e dar voz a quem não tem é fundamental pra gente, mas eu queria entender quem é esse cidadão. Ele aparece como um recurso de linguagem para construir um discurso narrativo, o famoso 'povo fala', ou como uma fonte de fato?”. Eliane também perguntou se era possível juntar em uma única porcentagem a presença do Estado entre as fontes de informação, uma vez que vários índices trazem representantes do poder estatal como vozes dentro das matérias.

A também conselheira Rosane Bertotti sugeriu que um outro recorte em relação às fontes, que seria interessante e não foi abordado, é o de gênero e raça. “O que me intrigou foi a pouca participação dos movimentos sociais nas vozes escutadas pela EBC, ela é pífia, e tem substituição por ONGs”, acrescentou.

“Sobre a questão de ONGs e movimentos sociais, o que nos aparece é a questão da institucionalização no jornalismo. O conteúdo está amarrado em questões burocráticas. o cidadão é ouvido na rua, mas a ele não foi dada a opção de falar como um especialista sobre um assunto”, explicou Maria Helena.

Tiago Borges, também pesquisador do trabalho, esclareceu que os dados quantitativos foram privilegiados no relatório final, mas que os relatórios semanais entregues à Ouvidoria trouxeram análises qualitativas que demonstram como as fontes aparecem ao longo da narrativa jornalística. “O cidadão aparece como gerador da notícia, como protagonista da história, sim – não é uma relação ideal, mas já é uma diversidade que não aparece em outras emissoras”.

Financiamento da EBC
Durante a 56ª Reunião Ordinária, a Diretoria Executiva da EBC fez uma apresentação ao Conselho sobre as fontes de financiamento da empresa (para ter acesso à apresentação em slides feita ao Conselho, clique aqui).

Agripino Filho, Gerente de Finanças, explicou aos conselheiros a origem das fontes de recursos da EBC e detalhou, em especial, o fundo proveniente da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, definida na Lei de Criação da empresa. “A partir de 2010, as grandes empresas do setor ingressaram com medidas judiciais contestando a legalidade da contribuição. Desde então, partes dos pagamentos têm sido feitos em juízo. Do total depositado, R$ 365 milhões, relativos a pagamentos da operadora Tim, foram liberados pela justiça, sendo R$ 285 milhões repassados a EBC em abril 2014”, disse.

A empresa apresentou, também, as ações que tem impetrado para efetivar a receita relativa à Contribuição. Buscando uma via conciliatória estão sendo realizadas reuniões com as empresas de telecomunicações. No âmbito judicial, está em tramitação uma ação na 6ª Vara da Seção Judiciária do DF que pede a liberação do dinheiro. O assunto já foi julgado e indeferido em primeira instância, mas aguarda decisão de um recurso feito pela EBC. Enquanto isso, cabe ao TRF decidir se o dinheiro depositado em juízo deve ou não ser desbloqueado para o uso da empresa.

Nelson Breve explicou que, se liberado, incidirá sobre o montante a cobrança de Imposto de Renda. “Isso é ruim a curto prazo, porém a longo prazo, pode nos garantir autonomia financeira para não sermos considerados dependentes do Governo Federal. A medida que eu tenho isso como receita própria, fica mais difícil o contingenciamento”, disse.

A conselheira Eliane Gonçalves que encerra seu mandato, foi homenageada durante reunião

A conselheira Eliane Gonçalves questionou qual o montante recebido com a prestação de serviços e a venda de espaços para patrocínio, apoio cultural e publicidade. “A gente precisa saber quanto que vem desse setor e quanto gasta prestar esse serviço, se vale a pena”, ponderou. Segundo Nelson Breve, a captação é muito aquém do que ele esperava. Para o presidente, a EBC deve trabalhar mais na captação não tradicional, se apropriando de várias fontes de recursos. “Acho que existem muitas marcas que podem querer se identificar com o nosso trabalho e produtos” afirmou. Sobre prestação de serviços, Nelson informou que a empresa está catalogando seu quadro funcional e que, quando souberem o custo de pessoal e o impacto da cessão desses funcionários para produção de cada serviço, avaliarão o custo-benefício dessa fonte de recursos. “Essa fotografia vai sair. Se sair e a gente ver que está nos dando prejuízo, nós vamos renegociar contrato”, afirmou.

Relatório da ouvidoria
Joseti Marques, ouvidora-geral da EBC, apresentou o relatório bimestral do órgão. Entre os temas abordados destacou falhas na cobertura das manifestações dos professores em vários estados do país e problemas na equalização do áudio da TV Brasil. Além disso, elogiou as transmissões esportivas e o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.

“Em uma matéria do telejornalismo sobre uma manifestação dos professores em Santa Catarina, disseram que Governo não se manifestou, mas a Agência Brasil já havia publicado posição da Polícia Militar e do governador. Isso demonstra que coberturas locais precisam de supervisão maior. Percebemos que existe, por exemplo, uma tendência da cobertura das manifestações que rotula os participantes e pode minimizar as pautas deles”, exemplificou.

O pleno questionou a ouvidora sobre o porquê dos programas do órgão, previstos em Lei, não estarem mais nas grades dos veículos da EBC. Joseti afirmou que, diante da solicitação do Conselho, pretende achar uma forma de produção mais rápida, sem concentrar a edição nela própria, para que o trabalho não atrapalhe as demais atividades da Ouvidoria.

Fim de mandatos
Durante a 56ª Reunião Ordinária, o Conselho se despediu de Eliane Gonçalves, conselheira representante dos funcionários, que teve seu mandato de dois anos encerrado em junho de 2015. Os conselheiros Daniel Aarão e Maria da Penha, presentes à reunião, também participaram como titulares pela última vez, visto que suas vagas, que já estavam em aberto, foram preenchidas com a designação de cinco novos membros no último dia 18 (saiba mais aqui).

Seminário sobre Modelo Institucional da EBC
Durante a Reunião, a conselheira Rita Freire fez uma relatoria sobre uma reunião realizada pelo Conselho, no dia anterior, 16/06, com entidades da sociedade civil e representantes da EBC para tratar de um seminário que o colegiado deseja realizar para debater o modelo institucional da EBC, que abordará questões como autonomia e sustentabilidade financeira. O grupo decidiu que será montada uma comissão para organizar o evento e receber colaborações prévias, composta por representantes dos empregados e Diretoria da EBC, sociedade civil, academia e conselheiros. O Seminário será realizado em Brasília, nos dias 11 e 12 de agosto, e será aberto ao público.

Aprovações
O pleno deliberou pela aprovação de alterações em seu Regimento Interno, após sugestões de mudança de termos pelo departamento jurídico da EBC. Além disso, o Conselho aprovou seu calendário para o segundo semestre de 2015. Segue:

Agosto

- Dias 11 e 12/08: Seminário sobre Modelo Institucional da EBC, em Brasília

- Dia 13/08: 57ª Reunião Ordinária, em Brasília

Setembro

- Dia 24/09: Reunião das Câmaras Temáticas

Outubro

- Dia 21/10: 58ª Reunião Ordinária, em Brasília

Dezembro

- Dia 09/12: 59ª Reunião Ordinária, em Brasília

Sugestão de atividades para setembro, novembro ou dezembro:

1) Audiência Pública do Conselho Curador / Local: São Luís, Maranhão / Tema a

definir.

2) Audiência Pública do Conselho Curador / Local: Brasília / Tema: Conselhos de

participação social nas empresas de comunicação pública.

Confira galeria de fotos da 56ª Reunião Ordinária, aqui.
 

Fonte: Conselho Curador EBC