O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, com o apoio da Fundação Ford e em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, realiza no próximo dia 10 de agosto, às 16h, o Seminário Internacional “Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão", com Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos humanos (CIDH), organismo que zela pelos direitos humanos nas Américas. Junto com Lanza, participarão dos debates Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile); João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura); Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular).

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, é um dos convidados. O seminário contará ainda com a participação de acadêmicos do setor e organizações da sociedade civil que atuam em defesa da liberdade de expressão.

O objetivo é debater, a partir da experiência de outros países e dos padrões internacionais de regulação e proteção da liberdade de expressão, como avançar internamente para uma agenda regulatória e de políticas públicas promotoras da diversidade e da pluralidade na mídia em nosso país.

O evento terá transmissão ao vivo pelo site do Intervozes e informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 99364-1591 (Veridiana Alimonti) ou (61) 9951-4846 (Bia Barbosa) e será no Auditório Pompeu de Souza - Faculdade de Comunicação da UnB, em Brasíllia.

Programação

16h - Abertura/saudações

16h30 - Mesa "Regulação, concentração e diversidade: modelos, padrões internacionais e o caso brasileiro".

Conferencistas: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile) e João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)

Debatedores: Murilo Cesar Ramos (UnB), Rosane Bertotti (coordenadora geral do FNDC) e Paula Martins (Artigo 19).

Moderação: prof. Fernando Paulino (UnB)

19h - Mesa "Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma agenda democrática"

Conferencistas: Edson Lanza (Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA) e Ricardo Berzoini (Ministro de Estado das Comunicações - a confirmar)

Debatedores: Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular), Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Venício Lima (UnB).

Fonte: Intervozes