O Rio de Janeiro irá sediar a próxima reunião do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) no final de julho. A decisão foi tomada durante o terceiro encontro do grupo, realizada dias 25 e 26 de abril, na Cidade do Cabo (África do Sul), quando os ministros de Meio Ambiente dos países representados reafirmaram o compromisso em continuar liderando deliberações sobre as mudanças climáticas, principalmente em relação a um acordo legalmente vinculante com a quantificação das metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para um segundo período do Protocolo de Kyoto.
Para que isso seja alcançado na próxima Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (COP-16), que ocorrerá em Cancún (México), em dezembro deste ano, o Basic irá debater, na reunião do Rio, os critérios de equidade de emissões de carbono entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Há um limite de concentração de gases na atmosfera para garantir que a temperatura do Planeta não ultrapasse o aumento previsto de 2º C, e cada país precisa definir qual será a sua fatia de emissões nesse bolo.
Na África do Sul, os países também apontaram que, para a Conferência de Cancún, é necessário agilizar o financiamento de U$ 10 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos, bem como avançar o debate em algumas áreas, como a aplicação dos mecanismos de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação), a transferência de tecnologia para mitigação das emissões e adaptação das mudanças climáticas, e um programa de trabalho para o padrão MRV, que permita Mensurar, Reportar e Verificar as emissões dos países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Encontro ministerial
Como parte do processo de preparação para a COP-16, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, participarão do primeiro encontro de nível ministerial em 2010, em Bonn, na Alemanha, de 2 a 5 de maio.
A convite dos governos Alemão e Mexicano, ministros de Meio Ambiente de 45 países estarão reunidos para buscar um entendimento comum de como as negociações devem progredir até a Conferência Cancún.
A ideia é que, antes do México, os países estabeleçam conversas informais e bem estruturadas sobre os temas fundamentais, como mitigação, adaptação, redução do desmatamento, financiamento e cooperação tecnológica, e capacitação transversal.
Além disso, para contribuir com o processo de negociação em curso, o Governo Alemão irá apresentar formas práticas e exemplos concretos de cooperação em áreas-chave do clima.
Melissa Silva, MMA
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